O juiz Rafael Depra Panichella negou o pedido da defesa para substituir a prisão preventiva da mulher acusada de matar e jogar o corpo do próprio filho, um bebê de sete meses, em um poço, no município de Tabaporã (200 quilômetros de Sinop). Na mesma decisão, o magistrado ainda negou a soltura do marido dela, também preso pelo crime.
A defesa alegou que a mulher é portadora de Hanseníase e é acometida por doença crônica (HIV). Esta semana, o casal passou por audiência e a defesa reiterou o pedido de liberdade da denunciada e formulou novo pedido de liberdade provisória para o acusado, “afirmando que não se fazem presentes os requisitos e pressupostos para a manutenção da prisão preventiva”.
O juiz, no entanto, levou em consideração que, segundo a direção da Penitenciária Ana Maria do Couto May, em Cuiabá, a acusada está recebendo tratamento. “Desse modo, evidente que a denunciada vem recebendo tratamento médico na unidade prisional, já tendo iniciado o tratamento adequado, não sendo evidenciado nos autos que a segregação cautelar vem obstando a garantia à saúde e integridade física da denunciada, pelo contrário”.
O magistrado voltou a citar a gravidade do crime como fundamentação da prisão e destacou a necessidade de “assegurar a conveniência da instrução criminal e aplicação da lei penal, em especial em razão do modus operandi narrado na peça exordial supostamente realizado pelos denunciados que, ao que consta dos autos, jogaram o cadáver da vítima em um poço, sendo o corpo encontrado dias após já em estado de decomposição e sem o crânio, estando os denunciados foragidos, sendo necessárias diligências por alguns dias, até serem localizados”.
Ainda de acordo com Depra, o crime gerou “grande comoção na comunidade local, além da repercussão social, sendo veiculadas notícias em âmbito nacional. Os denunciados se evadiram do Estado de Mato Grosso e foram localizados no Estado de Goiás, após empreendidas buscas em vários Estados, já restando demonstrado que além da gravidade do delito, tem-se que os denunciados buscavam se desvencilhar da acusação que lhes seria imputada”.
Conforme Só Notícias já informou, a Polícia Civil em Tabaporã indiciou o casal por homicídio qualificado, maus tratos, destruição e ocultação de cadáver da criança. O inquérito foi conduzido pelo delegado Albertino Félix de Brito e encaminhado ao fórum da Comarca de Tabaporã.
As investigações em buscas do corpo da bebê iniciaram no dia 8 de janeiro, após denúncia ao Conselho Tutelar do município. Segundo testemunhas, no dia 27 de dezembro, o casal foi visto nas proximidades do rio Sereno com o carrinho de bebê (não sendo constatado se a criança estava no carrinho ou não). Logo em seguida, o casal foi visto sozinho sem a criança e sem o carrinho e, mais tarde, pedindo carona a terceiros.
Posteriormente, uma testemunha que teve contato com o pai da criança relatou que ele disse que teve que sair às pressas da cidade e pediu para que fosse colocado fogo nas coisas do bebê. Durante as diligências, o carrinho da criança foi localizado no córrego onde o casal havia sido visto.
O delegado ouviu várias testemunhas e foram apuradas evidências que o casal teria tirado a vida da criança e, posteriormente, fugido. Durante as diligências, foi localizado na cidade de Jataí (GO), com apoio da Polícia Civil local. Após serem interrogados pelo delegado da cidade goiana, o pai e a mãe confessaram a autoria dos crimes e indicaram o local onde ocultaram o corpo.
Equipes da Polícia Civil de Tabaporã e do Corpo de Bombeiros de Sinop localizaram, no dia 9 de janeiro, partes do corpo no fundo de um poço, nos arredores da cidade. Devido ao tempo e às condições do local, o corpo já estava em decomposição.
No ano passado, o casal já havia sido denunciado por maus tratos contra a criança. A bebê ficou na Casa de Passagem do município durante um período, até que a guarda foi restituída pela justiça aos pais.
