O Ministério Público Estadual (MPE) recorreu da decisão que condenou a tenente Izadora Ledur a um ano de prisão, em regime aberto, por maus-tratos contra o aluno Rodrigo Claro (foto). O soldado morreu após participar de treinamento aquático do Corpo de Bombeiros conduzido pela tenente, em novembro de 2016, na lagoa Trevisan, em Cuiabá.
O documento foi assinado pelo promotor de Justiça Paulo Henrique Amaral Motta, da 13ª Promotoria de Justiça Criminal. O recurso contestando a sentença do Conselho Especial de Justiça foi protocolado no Tribunal de Justiça.
De acordo com a ação, o MP contesta a condenação, argumentando que seja reformada pelo crime de tortura, com pena que vai de 8 a 16 anos de prisão, além da perda da patente. O promotor pontuou que a reforma da sentença se faz “imperiosa”, já que os autos demonstram que Ledur de fato praticou o crime de tortura, que resultou na morte do aluno.
“Na presente hipótese, restou cabalmente demonstrado que a ré em questão incorreu na prática do crime de tortura qualificada pelo resultado morte, razão pela qual sua condenação como incursa nas penas da aludida conduta criminosa é imperiosa”.
Motta relembrou que Rodrigo Claro tinha dificuldades em atividades aquáticas, e que a tenente passou a utilizar métodos abusivos contra ele, com o intuito de “castigá-lo”. “Deveras, em consonância com o narrado na peça inicial, logo após o início da execução da atividade, o ofendido Rodrigo Patrício Lima Claro apresentou cansaço e dificuldade em continuar a prova, tendo sido auxiliado por seu colega Mailson da Silva Santos, momento no qual a recorrida, percebendo a dificuldade apresentada pela vítima, começou a submergi-la na água, afundando-a por reiteradas vezes”, narra.
Apesar de demonstrar extremo cansaço, Ledur exigiu o retorno imediato de Rodrigo ao ponto inicial da prova, sem conceder a ele uma chance de descanso, ignorando também os pedidos de desistência dele. “Conforme temido pela vítima, durante o retorno da travessia, a ré voltou a promover as sessões de tortura em face do seu alvo, submergindo-o forçosamente por diversas vezes, vindo a cessar seus atos somente após verificar que a vítima já não esboçava mais reação”.
Depois, conforme o promotor, ele foi obrigado a se deslocar sozinho até o Batalhão do Corpo de Bombeiros, a mando de Ledur, para justificar sua incapacidade de continuar no treinamento. Em seguida, foi para a Policlínica do Verdão, onde seu quadro clínico piorou e acabou morrendo.
Ainda de acordo com Motta, mesmo que a conclusão pericial tenha apontado que a causa do óbito foi hemorragia cerebral decorrente de causa natural, é fato que o sofrimento físico e mental retratado nos “caldos” levaram a vítima ao seu extremo e ocasionaram seu falecimento.
