A 1ª Promotoria de Justiça Criminal requereu com urgência ao Tribunal de Justiça um mandado de constatação, busca e apreensão para inspeção na casa de uma mulher acusada de crime de maus-tratos a animais domésticos em Matupá (205 quilômetros de Sinop). O objetivo é verificar a atual condição de saúde dos animais, especialmente os que estavam isolados nos fundos do imóvel.
Caso se constate a situação de abandono ou debilidade física, deverá ser realizada a apreensão dos animais, que devem ser levados para clínicas veterinárias onde serão tratados e encaminhados para adoção. O pedido foi acatado pela Juiza Suelen Barizon.
A promotora de justiça Rebeca Santana Rêgo também requereu que durante as buscas seja possível a prisão da acusada, apreensão de objetos obtidos por meios criminosos, instrumentos de falsificação ou de contrafação. Também poderão ser apreendidas armas e munições, instrumentos utilizados na prática de crime ou destinados a fim delituoso, além descobrir objetos necessários à prova de infração ou à defesa.
Consta no documento elaborado pela Associação Matupaense de Animais de Rua (AMAR), que durante visitação ao local, foi constatada situação precária tanto de higiene do imóvel, quanto dos animais, indicando que a prática ilícita ocorre constantemente no local.
De acordo com a denúncia, a mulher deixava os cachorros “acorrentados, sem água e sem comida”. Ela chegou no município há cerca de 4 meses. Além disso, já teria soltado na rua alguns filhotes. Outros estavam presos em um quarto nos fundos do imóvel, com a porta e janela fechadas. O local exalava forte odor de urina e fezes dos animais.
