A pedido do Ministério Público Federal (MPF) em Mato Grosso, a Justiça Federal determinou que agentes da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da Força Nacional prestem todo o apoio necessário para garantir que os manifestantes que se encontram acampados no interior da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no nordeste de Mato Grosso, desde o último domingo (21), sejam retirados do local.
O juiz da 1ª Vara Federal, Julier Sebastião da Silva, em Cuiabá, determinou ontem (25) a retirada dos manifestantes. A decisão reitera determinação judicial anterior que resultou na saída dos não índios que viviam há décadas na área. O local foi homologado pelo Estado brasileiro como território tradicional indígena em 1998.
O juiz também pede que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) comprove, em 10 dias a partir da notificação, o cadastramento em programas de reforma agrária do governo federal das pessoas que ocupavam irregularmente a terra indígena e que preencham os requisitos necessários para serem inscritos.
Em ofício endereçado ao presidente do Incra, Carlos Guedes de Guedes, a procuradora da República Márcia Brandão Zollinger diz ter recebido informações de que os manifestantes são, “em sua grande maioria”, produtores rurais em situação de vulnerabilidade social que não foram contemplados por nenhum dos programas de reforma agrária ou de apoio à agricultura familiar.
“A situação na área é tensa. A presença de produtores rurais desamparados na região aumenta o risco de que a área da Terra Indígena Marãiwatsédé seja constantemente invadida, em nítido descumprimento ao comando judicial e em detrimento de todo o empenho envidado pelos órgãos do governo federal na operação de desintrusão”, aponta a procuradora, no ofício.
O coordenador regional do escritório da Fundação Nacional do Índio (Funai) em Ribeirão Cascalheira (MT), Paulo Roberto de Azevedo, informou ontem (25) à Agência Brasil que cerca de 40 famílias de trabalhadores rurais que viviam em Marãiwatsédé retornaram à área no último domingo. Acampadas próximo ao cruzamento de duas rodovias federais – BR-158 e BR-242, a cerca de 20 quilômetros da aldeia indígena -, as famílias protestam contra o que classificam como demora do Incra em assentá-las em um local adequado.
Ainda segundo Azevedo, enquanto o número de manifestantes concentrados no local, conhecido como Posto da Mata, tem variado entre 50 e 60 pessoas, cerca de mil xavantes vivem apenas na aldeia, dos quais, segundo ele, 600 são guerreiros. “A situação não é muito tranquila”, afirmou o coordenador da Funai.
Desde o início da semana, policiais rodoviários federais das cidades de Barra do Garça e de Água Boa monitoram a situação. Caso necessário, a PRF diz ter condições de deslocar reforços rapidamente para o local. A Agência Brasil entrou em contato com a assessoria do Ministério da Justiça para saber se alguma ação policial integrada está sendo planejada ou se o efetivo que permanece na área desde o fim da operação de retirada dos antigos posseiros vai ser reforçado, mas ainda aguarda a resposta.
Por meio da assessoria, a Superintendência Regional do Incra em Mato Grosso informou que a decisão judicial ainda vai ser analisada. O instituto reiterou que 270 famílias que viviam em Marãiwatsédé foram cadastradas e estão à espera de um lote. Desse total, 105 famílias serão direcionadas ao projeto de assentamento Vida Nova, na cidade de Alto da Boa Vista. A demarcação desses lotes está em fase de finalização. As famílias assentadas irão receber R$ 3,2 mil para apoio e instalação.
Para atender às demais famílias, o instituto garante que ofereceu lotes no município vizinho, Ribeirão Cascalheira, mas a proposta não foi aceita. Por fim, o Incra garante que mantém uma equipe de técnicos, na região, responsável pelo trabalho de assentar as famílias que atendam aos critérios da Política Nacional de Reforma Agrária.
A ação da força-tarefa federal, responsável por retirar os não índios de Marãiwatsédé, durou cerca de dois meses e foi concluída no final de janeiro deste ano. Há três semanas, representantes do governo federal organizaram uma cerimônia para oficializar a concessão de uso da área aos cerca de 1,8 mil índios xavantes que viviam na região, segundo o Censo de 2010.
A terra indígena tem 165 mil hectares (1 hectare corresponde a 10 mil metros quadrados, o equivalente a um campo de futebol oficial) e abrange parte do território das cidades mato-grossenses de Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia e São Félix do Araguaia.