A 6ª Semana Nacional da Conciliação Trabalhista começa no próximo dia 23 e vai até dia 27 buscando alcançar o maior número de soluções consensuais, entre funcionários e as empresas onde trabalharam, nos processos em tramitação.
Esta edição marca a retomada das atividades presenciais no judiciário trabalhista. Por conta da pandemia, a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista deixou de ser realizada em seu formato original em 2020 e ano passado.
Durante o evento, os prazos processuais e regimentais estarão suspensos nas varas de Mirassol D’Oeste, 2ª de Sinop, 3ª de Rondonópolis, 1ª e 2ª de Tangará da Serra e 5ª e 9ª de Cuiabá.
Os prazos processuais que se iniciarem ou vencerem nessas datas ficam, automaticamente, prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
A suspensão beneficiou as unidades que incluíram, no mínimo, 30 processos na pauta especial do evento. Apesar de terem confirmado a participação, as varas do trabalho de Juína e a 2ª de Lucas do Rio Verde, solicitaram que os prazos não fossem suspensos nas unidades.
A solução consensual de conflitos é uma das principais políticas da Justiça do Trabalho e é incentivada desde o início da tramitação processual. A tentativa de conciliação ocorre o ano inteiro, mas, durante a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, a Justiça do Trabalho soma esforços para auxiliar as partes na solução de seus conflitos. A ação trabalhista pode ser objeto da conciliação em qualquer fase de tramitação, bastando uma das partes solicitar, informa a assessoria.