Alexandre Garcia

Salvar o Supremo

Muita gente ficou chocada com a declaração do Ministro Alexandre de Moraes, num congresso de juízes, de que a internet deu voz aos imbecis, repetindo Umberto Eco(O Nome da Rosa}. Ele é o juiz que vai presidir as eleições de outubro, em que a maioria dos eleitores ganhou voz na internet. Antes dele, o atual presidente da Justiça Eleitoral, Ministro Fachin, fez uma ironia com os militares que, convidados, apresentaram sugestões para dar mais segurança e transparência às apurações.

Depois de recusar as sugestões, ele disse que “quem trata de eleições são forças desarmadas”, desprezando as forças que foram convidadas para a Comissão de Transparência. E antes ainda, o Ministro Barroso, em Boston, denunciou que as forças armadas foram orientadas para atacar as eleições. Nada parecido com o ideal de juízes que vão presidir eleições e deveriam ficar olimpicamente distantes do embate político, eleitoral, ideológico e de paixões. O Presidente da República tem sugerido a necessidade de mais seguranças e transparência ao processo eleitoral, para mais confiança nas apurações, e feito críticas a ministros. Mas o presidente é um político – e eles são juízes.

Por isso fico a imaginar se o próprio Supremo irá considerar, à luz da Lei Orgânica da Magistratura, alguma providência para preservar o tribunal. Por parte do Presidente Fux já existe essa preocupação desde que a expressou em seu discurso de posse, dois anos atrás. A Suprema Corte tem sofrido um desgaste diretamente proporcional a decisões que contrariam a Constituição e os ditames do devido processo legal. Fica parecendo com um diretório de partido político e, às vezes, com um diretório acadêmico em vésperas de eleição. Como se trata do topo de um Poder, tudo abaixo fica afetado. Até mesmo os estudantes de Direito, no seu idealismo pelos princípios da Justiça e do Direito.

É essencial um país democrático ter uma Justiça confiável, impessoal e imparcial. Sem isso não há paz social e desenvolvimento, cuja base é a segurança jurídica. Se num ano eleitoral, o juiz que vai presidir a eleição já separa os eleitores entre imbecís da internet e os outros, o que se tem é uma farsa de imparcialidade. O Conselho Nacional de Justiça, que pode julgar juízes, não tem jurisdição sobre o Supremo. Só quem pode fazer isso é o Senado. Mas o presidente do Senado acaba de declarar que “Não deixarei o Supremo isolado”.

É um caso inédito de o presidente de um poder se mobilizar para proteger o outro, o que tem por consequência abandonar o dever de preservar a Constituição no encargo eventual de processar e julgar ministros do Supremo. Significa justificar sua negativa de encaminhar inúmeros pedidos de senadores, por desrespeito à Constituição. E deixar que o desgaste continue.

Juízes que exigem ser tratados como se estivessem no Olimpo, precisam respeitar para serem respeitados. Se prendem, ainda que ilegalmente, os que os desrespeitam, precisam respeitar aqueles que os sustentam com seus impostos, a quem servem – e que acreditam na Constituição. Todos estamos submetidos à Constituição feita em nosso nome. Ela está acima do Supremo, que é um tribunal constitucional, não um tribunal constituinte. O Supremo não é maior que a Constituição, mas é maior que os ministros que lá estão. O Supremo precisa ser salvo de quem o desgasta.

Alexandre Garcia