Acelerar os processos e as ações efetivas de adoção que tramitam nas varas da Infância e Juventude é um dos principais objetivos da Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso. Para alcançar o objetivo, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) identificou novas ações que trarão bons resultados e já começou a implementá-las.
Dentre os projetos, está a normatização de um manual de rotina para as 79 comarcas. O projeto visa auxiliar os servidores e magistrados na rotina diária da secretaria da vara e é formado de textos explicativos e fluxograma das movimentações específicas que devem seguir processos. O manual foi desenvolvido seguindo as especificidades do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e em breve deve ser distribuído para magistrados e equipes.
Também para dar mais celeridade deve ser implantado no próximo mês o projeto Busca Ativa – Uma Família para Amar. A ação prevê a disponibilização no site do Poder Judiciário a relação de crianças e adolescentes maiores de oito anos ou portadoras de alguma necessidade especial que estejam aptas para ser adotadas. “A relação estará mais facilitada para que todos os pretendentes do Brasil tenham acesso, procurarem a Ceja e façam um estágio com os acolhidos. Os pretendentes terão acesso à idade da criança, ao sexo, cor, situação de saúde. Realmente será uma busca ativa por uma família para essa criança e adolescente”, explica a secretária da Ceja, ElaineZorgetti.
A Ceja tem ainda como projetos a campanha permanente Entrega Legal (que orienta mães a entregar a criança ao contrário de abandoná-las), o mutirão Pai Presente (audiências para que as crianças sejam registradas pelo pai), a reavaliação trimestral de todos os processos das crianças e adolescentes que estão acolhidos e o Programa Padrinhos (permite que interessados apadrinhe financeiramente ou afetivamente uma criança).
Esses e outros projetos foram apresentados na manhã desta terça-feira (12 de fevereiro) ao corregedor-geral da Justiça e presidente da Ceja, desembargador Luiz Ferreira, e também para aos demais membros da comissão, quais sejam, os desembargadores Paulo da Cunha e Rui Ramos Ribeiro; os juízes Gleide Bispo, de Cuiabá, e Carlos Jose Rondon Luz, de Várzea Grande.
“Hoje foi a primeira reunião com os membros e contamos sempre com as experiências deles para fazermos um trabalho muito profícuo. A Ceja é um órgão que contribui para que tiremos as crianças desamparadas dos abrigos e que sejam inseridas em um lar adotivo para que criadas com tranquilidade e para receber a educação que todo cidadão merece”, explicou Luiz Ferreira.
Ele ressaltou ainda que o trabalho planejado é grande e árduo, mas recompensador. “Temos muito trabalho pela frente, pois temos um grupo com mais de 80 crianças esperando para serem adotadas. Em contrapartida temos mais de 900 pessoas cadastradas para adotar. Um trabalho complexo, desenvolvido por uma equipe formada por vários especialistas. Entretanto, sabemos da importância dele. Cada vez que conseguimos um lar para uma dessas crianças é uma vitória indescritível de toda a sociedade, em especial do Judiciário.”
O juiz Carlos Rondon Luz destacou que é importante esse alinhamento entre os membros da Ceja, pois são nessas reuniões em que são tratadas estratégias e levantados os principais pontos para análises e desenvolvimento ao longo desse biênio. Ele explicou ainda que a redução do número de crianças nos abrigos é sempre um desafio.
“Por meio dessas campanhas e ações desenvolvidas pela Ceja podemos avançar em obstáculos que se colocam para a adoção, principalmente, em caso de crianças e adolescentes que apresentam algum problema de saúde ou possui idade avançada. A Ceja trabalha dando o suporte para que todos os juízes tenham êxito no trabalho cotidiano de fazer a reintegração familiar dessas crianças e adolescentes para suas famílias de origem. Trabalha ainda para que haja agilidade nos processos visando à colocação desses menores em famílias substitutas”.