Foi prorrogada por mais sete dias a quarentena obrigatória, o chamado “lockdown” nos dois maiores municípios do Estado. A decisão, que passa a valer a partir desta sexta-feira, é do juiz da Vara Estadual da Saúde de Mato Grosso, José Luiz Leite Lindote, e tem por objetivo conter o avanço da Covid-19 porque ambos que continuam classificados pela secretaria estadual de Saúde como de alto risco para a disseminação da doença, tem maior número de casos positivos e mortos. Outro fator é a taxa de ocupação de leitos de UTI na rede pública que está em torno de 90%.
A decisão mantém fechadas milhares de empresas e indústrias de grande, médio e pequeno portes que, há 21 dias, estão proibidas de funcionar por conta da medida. Estão funcionando empresas de atividades essenciais de 52 segmentos, dentre elas hospitais, clínicas, supermercados, postos de combustíveis, telecomunicações, energia, gás, transporte de passageiros e de produtos, dentre outras.
Na decisão, o magistrado ressaltou que, apesar do grande número de casos e de óbitos, não houve a prorrogação voluntária dos decretos municipais, “o que me permite intervir em razão da omissão das autoridades públicas competentes”. Ele destacou que, após esse prazo e havendo alteração da situação epidemiológica, poderá ser realizada nova audiência de conciliação ou a quarentena poderá ser prorrogada por igual período.
Determinou ainda que Cuiabá e Várzea Grande orientem os servidores da Defesa Civil, Vigilância Sanitária, Fiscalização Geral, Guarda Municipal e Procon para que exijam maior rigor na fiscalização de festas e confraternizações familiares. Também quer que os municípios proíbam qualquer atividade de lazer ou evento que cause aglomeração, tais como shopping center, shows, parques, jogos de futebol, cinema, teatro, bares, restaurantes, casa noturna e congêneres.
O rigor na fiscalização também deve recair sobre empresas cuja atividade não se enquadra como essencial e que eventualmente burlem as regras previstas no Decreto Federal nº 10.282, de 20 de março de 2020. Segundo o magistrado, o Governo do Estado se comprometeu a reforçar o efetivo policial para ajudar no cumprimento das medidas restritivas impostas. As informações foram divulgadas, há pouco, pela assessoria do Tribunal de Justiça.
Entidades do comércio e indústrias são contrárias a continuidade do lockdown. Semana passada, manifestaram para as prefeituras que defendem “100% da frota de ônibus circule, entrega de medicamentos nos PAs e UPAs, quando constatados os primeiros sintomas equivalentes aos da COVID-19; testagem em massa com a finalidade de detectar contaminados e principalmente os assintomáticos, determinando seu isolamento e checando seu círculo de relacionamentos; campanha sistemática de conscientização sobre a necessidade de isolamento social, saindo de casa apenas quando extremamente necessário; diálogo constante das prefeituras com o setor comercial, especialmente quanto à tomada de medidas que atinjam nossas atividades”.
