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Justiça determina perícia para saber se acusado de matar mulher em Sinop tem transtorno mental

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Só Notícias/Herbert de Souza

A Justiça de Sinop autorizou a realização de uma perícia para saber se o principal acusado de assassinar a facadas, Luzinete Soares de Oliveira, 48 anos, possuía algum transtorno mental na época em que o crime foi cometido. A vítima foi morta em março de 2018, em uma residência localizada no bairro Vila Mariana. O principal suspeito de cometer o crime tinha um relacionamento com ela e está em liberdade.

Conforme a decisão da comarca de Sinop, o exame pericial deverá indicar se o suspeito faz uso de remédios psicotrópicos, se possui alguma doença mental e, em caso positivo, se a enfermidade já existia na época do crime. Outra questão a ser respondida é se o acusado era inteiramente “incapaz de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento ou, ainda, não obstante a doença, possuía a plena capacidade de entender o caráter criminoso do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento”.

O suspeito seria julgado ainda em abril deste ano. No entanto, o júri foi remarcado para novembro de 2022, a pedido da defesa, que apontou debilidade no estado de saúde do réu. Agora, com a instauração da perícia, o processo penal ficará parado e o julgamento também pode não ser realizado na data prevista.

Inicialmente, o réu seria julgado no dia 12 de agosto do ano passado. No entanto, a Justiça de Sinop decidiu readaptar a pauta e havia remarcado o júri para abril deste ano. Se não for comprovada a doença mental, o acusado irá a julgamento por homicídio qualificado, cometido de maneira cruel e contra mulher no âmbito doméstico (feminicídio).

Em depoimento, o homem alegou que teve uma discussão com a mulher. Afirmou ainda que a companheira “se apossou de um cabo de vassoura” para o agredir e que a empurrou. Segundo sua versão, a vítima, ao levantar, pegou uma faca e o atingiu na perna. O homem disse que conseguiu tomar a arma e esfaqueou a esposa. Em seguida, desmaiou e acordou no hospital.

A mãe de Luzinete, no entanto, diz ter testemunhado o crime, o que é negado pelo réu. Ela afirmou que viu o momento em que o suspeito foi até a cozinha, pegou a faca e, em seguida, esfaqueou a mulher. Garantiu ainda que a filha não agrediu o marido e que acredita que o próprio suspeito tenha se ferido com a faca, “com a finalidade de alegar que a vítima havia desferido golpes em face dele”.

O acusado foi localizado ferido, em um bairro vizinho, logo após o assassinato, e acabou preso. Um mês depois, no entanto, os desembargadores da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça decidiram substituir a prisão preventiva do suspeito, que havia sido decretada pela justiça criminal de Sinop, por outras medidas cautelares. Com a decisão, o réu foi colocado em liberdade.

Conforme Só Notícias já informou, Luzinete chegou a ser socorrida e encaminhada para o Hospital Regional. Porém, não resistiu aos ferimentos e morreu na unidade médica.

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