Devido ao agravamento da pandemia do Coronavírus e como medidas temporárias de prevenção ao contágio pela Covid-19, o Poder Judiciário prorrogou por mais duas semanas o fechamento do Palácio da Justiça e de todas as Comarcas do Estado. Agora, as unidades ficarão fechadas de 29 de março a 11 de abril.
A determinação está expressa em portaria editada, nesta sexta-feira, pela presidente do Poder Judiciário, desembargadora Maria Helena Gargaglione Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador José Zuquim Nogueira. Para tomar a decisão, a administração do Tribunal levou em consideração o decreto estadual, que atualizou as medidas restritivas no Estado de Mato Grosso para tentar frear o avanço da Covid-19, além de reativar e aprimorar o sistema de classificação de risco.
Também foi levado em consideração a taxa de ocupação UTI Adulto em 98,11% e Taxa de Ocupação Pediátrica UTI em 91,67%, além da fila de espera por UTI de 179 pessoas. O governo também aponta que 50 municípios estão na classificação de risco “Muito Alto”, com 91 com risco “Alto” e nenhum município com risco “Moderado” ou “Baixo”.
De acordo com a portaria, a partir de 12 de abril, cada comarca retomará o Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP), instituído em julho de 2020. As comarcas que tenham classificação de risco “Baixo” ou “Moderado” deverão iniciar a primeira etapa e as que tiverem classificação de risco “Alto” ou “Muito Alto”, deverão permanecer com plano suspenso, aguardando o rebaixamento do risco.
As audiências de custódias e as que envolvam adolescentes em conflito com a lei, com ou sem internação, deverão ser realizadas por videoconferência, conforme recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos permanecerão suspensos, já os dos processos eletrônicos tramitarão normalmente.
