O Tribunal de Justiça informou que, em razão da alteração do risco epidemiológico de baixo para moderado, em cidades onde estão sediadas 14 comarcas, o Comitê de Monitoramento da Situação da Covid-19 do Poder Judiciário decidiu pelo retorno destas comarcas à primeira etapa do plano de retorno programado às atividades presenciais, a partir da próxima segunda-feira (18). A decisão afeta as comarcas de Cuiabá, Sinop, Várzea Grande, Barra do Garças, Cáceres, Nova Mutum, Juara, Sorriso, Lucas do Rio Verde, Tangará da Serra, Alta Floresta, Rondonópolis, Primavera do Leste e Nova Canaã do Norte.
Na segunda-feira será publicada portaria conjunta que trata desta medida. Não serão suspensos os prazos dos processos eletrônicos. Conforme especificado na portaria que estabeleceu o Plano de Retorno (428), durante a primeira fase ficam suspensos apenas os prazos dos processos físicos e híbridos. As audiências poderão ser realizadas de forma online.
Nesta etapa também estão suspensos os atendimentos ao público externo, mantendo-se apenas o expediente interno, das 13h às 19h, com percentual máximo de 40% dos servidores na forma presencial. Os demais devem trabalhar de forma remota (teletrabalho).
A segunda etapa será iniciada 14 dias após o início da primeira, com o restabelecimento das atividades presenciais, momento em que será possível o retorno da presença física dos usuários externos, exceto os cidadãos em geral, no horário das 14h às 18h, informa o Tribunal de Justiça.
A alteração do risco epidemiológico das 14 comarcas consta no Painel Epidemiológico 32, divulgado pela secretaria de Estado de Saúde da última quinta-feira. O número de mortes, e de pessoas infectadas, em diversos municípios mato-grossenses voltou a aumentar e diversos hospitais regionais estão com mais de 50% de suas UTIs com pacientes. Ontem à noite, em Sinop, por exemplo, foram oficialmente confirmadas mais três mortes de pessoas, que ocorreram recentemente, em decorrência da doença.
