A conscientização dos fabricantes e comerciantes foi determinante para que a operação “Todo Gás”, realizada pelo Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem-MT), aprovasse 100% dos produtos verificados. Os técnicos do órgão visitaram na primeira quinzena de novembro 61 estabelecimentos nos municípios de Jaciara, Juscimeira, São José do Rio Claro, São Pedro da Cipa e Dom Aquino, que há dez anos não recebiam a ação para fiscalizar mangueiras, registros e botijões de gás. Nenhuma irregularidade foi encontrada nos 556 produtos fiscalizados.
“O Inmetro vem monitorando há bastante tempo, com fiscalizações de rotina. Mas, quando a operação é especial, envolve produtos específicos, a atenção é focada. Foi o que aconteceu no início do mês de novembro, nesses municípios. A equipe técnica vai direto nos produtos, diferentemente das ações executadas em sistema de rotina, que envolvem vários itens. O objetivo é conscientizar. Um produto certificado garante segurança para o consumidor, que estará adquirindo um produto de qualidade, sem riscos de causar prejuízos para a saúde”, pontuou o fiscal metrológico do Ipem, Bento Gomes Bezerra.
Para as mangueiras de gás de cozinha, a exigência é cumprir as regras estabelecidas na Portaria nº 659/2012, e serem fabricadas de acordo com a NBR 8613/99. A verificação envolveu a camada interna, reforço têxtil e camada externa da mangueira, que deve ser na cor amarela e conter intervalos e caracteres específicos para descrições como a marca ou identificação do fabricante, símbolo de conformidade reconhecido pelo Sistema Brasileiro de Certificação, a expressão “GÁS – GLP” e também “Uso doméstico com regulador”, ano e vida útil com quatro dígitos, considerando vida útil de cinco anos após a fabricação, número de lote, entre outros.
Já o botijão de gás GLP segue a regulamentação das Portarias nº 418/2010 e 074/2012 do Inmetro. Um botijão novo tem vida útil de 15 anos, depois é recolhido para requalificação, podendo ter até dez anos de utilidade. A corrosão causada por algum produto ou ação do tempo pode danificar o produto e a atenção, neste caso, se volta para o seu amassamento. A placa metálica de identificação da requalificação precisa estar fixada no botijão, com as marcações que indicam a autoria e validade da requalificação.
O produto aprovado recebe do Inmetro o número do registro em preto e branco ou colorido, o que facilita a consulta junto ao órgão e, consequentemente, dificulta a falsificação do selo. “Em novembro de 2010 foi publicada a Portaria 418, prevendo que a partir de 08 de maio de 2013 os fabricantes não poderiam mais disponibilizar o recipiente sem o selo do Inmetro e para o varejista, o prazo se estenderia até 08 de novembro de 2013, para vender o estoque disponível nessa condição. Portanto, já expirou faz tempo, se alguém ainda estiver comercializando sem a certificação, o produto será apreendido e o estabelecimento multado”.
Quanto aos registros que são fixados nas mangueiras, a fiscalização é compulsória. No caso, a empresa só pode produzir e comercializar depois que ele estiver certificado.