A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e o Ministério Público Estadual firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir o desenvolvimento da Mediação Escolar. Elaborado pela Seduc, o projeto tem a finalidade de reduzir conflitos nas escolas e elevar os índices educacionais. O objetivo é buscar o entendimento por meio do diálogo e soluções pacíficas para superar problemas gerados no ambiente escolar, além de reforçar os laços entre alunos e educadores.
O acordo foi assinado pelo titular da Seduc, Marco Marrafon, e o promotor de Justiça Henrique Schneider. Previsto para ser executado no início do próximo ano letivo, a Mediação Escolar funcionará, inicialmente, em seis escolas da rede estadual (EE Rafael Rueda, EE Malik Didier, EE Mário de Castro, EE Juarez Rodrigues dos Anjos, EE Pascoal Ramos, EE Pe. Firmo Duarte Filho).
Um grupo de 32 educadores, entre professores, coordenadores, assessores pedagógicos e diretores passarão por uma capacitação especial a ser realizada por profissionais do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que também apoia a iniciativa.
Nas unidades escolares, cada um dos profissionais, qualificados para serem multiplicadores, buscará desenvolver ações para contornar situações de conflitos que envolvam os estudantes. “Os conflitos são inevitáveis. Nossa intenção é oferecer ao educador alternativas para lidar com casos do tipo da maneira mais saudável e menos prejudicial possível. Muitos dos problemas atingem grandes proporções por falta de diálogo, de uma comunicação e postura mais voltadas e abertas ao entendimento”.
Para auxiliar os educadores na tarefa, o Núcleo de Mediação Escolar (NME) – uma equipe permanente formada por psicólogos, assistentes sociais e servidores da Seduc – acompanhará de perto, fazendo visitas às unidades e organizando relatórios regulares.
De acordo com o promotor de Justiça, “caberá ao Ministério Público prestar suporte técnico-operacional para o planejamento e execução de todas as etapas do projeto, e para implantação, manutenção e funcionamento do Núcleo”.
O MPE será também responsável em supervisionar e auxiliar na normatização e organização dos procedimentos e das atividades desenvolvidas junto às escolas.