O decreto de situação de emergência no âmbito do Estado, em decorrência dos incêndios florestais foi homologado hoje, pelo governo Federal. A medida permite que Mato Grosso adote medida de reforço na prevenção e combate aos focos, assim como a manutenção de serviços públicos nas áreas atingidas pelo fogo. A normativa foi reconhecida pelo ministro de Estado de Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho e publicada no Diário Oficial da União. A situação de emergência foi decretada pelo governador Mauro Mendes, na última segunda-feira, devido ao aumento das áreas atingidas pelos incêndios no Pantanal mato-grossense e outras regiões do Estado. A ausência das chuvas também tem contribuído.
“Esse reconhecimento da situação por parte do Governo Federal veio de forma célere e vai permitir que dobremos a nossa estrutura de combate ao fogo. Poderemos alugar mais aeronaves, contratar mais equipes e realizar aquisições em caráter de urgência para fazer frente aos incêndios. Sem essa medida, esses trâmites demorariam meses”, explicou o governador.
Não há previsão de chuvas para Mato Grosso, conforme informações do Instituto Nacional de Meteorologia (INMET). Todas essas condições têm causado danos ambientais e materiais, agravando à saúde da população e trazendo prejuízos econômicos e sociais.
Pelo decreto está autorizada, entre outras medidas, a aquisição de bens e materiais mediante dispensa de licitação. O decreto tem duração de 60 dias podendo ser prorrogado por igual período. Atualmente, a estrutura de pessoal utilizada em todo o Estado para o combate aos incêndios florestais é de 2,5 mil profissionais, entre Forças de Segurança, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil, voluntários e Exército Brasileiro. No combate estão sendo utilizadas seis aeronaves, três helicópteros, maquinário e veículos de apoio oficiais e de voluntários, um total de 40 equipes.
Mauro Mendes e os ministros do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, vão se reunir hoje, no hangar do Ciopaer, no Aeroporto Marechal Rondon, em Várzea Grande, para tratar de medidas de combate aos incêndios florestais no Estado.
