O governo do Estado publicou, ontem, novo decreto mantendo o revezamento de servidores públicos em escala de dias alternados, adotado desde março. O objetivo é evitar aglomerações. No entanto, a partir da segunda-feira, a carga horária diária retornará para oito horas. Os órgãos poderão flexibilizar os horários de entrada e saída dos servidores, desde que respeitando as oito horas diárias.
O documento prevê que os servidores em regime de revezamento, quando liberados do comparecimento físico, deverão prestar suas atividades de maneira remota obedecendo a mesma carga horária.
Os servidores do grupo de risco poderão atuar apenas em teletrabalho, assim como aqueles que tenham tido contato direto com casos confirmados de coronavírus ou que apresentem sinais e sintomas gripais, tais como tosse, febre, coriza, dor de garganta e dificuldade para respirar.
Caso as atividades desempenhadas pelo servidor sejam incompatíveis com o teletrabalho a administração poderá lotar o servidor em unidade que seja possível a realização de trabalho remoto ou conceder férias e licença-prêmio compulsórias.
Também está proibida a circulação de pessoas nos prédios públicos sem o uso de máscara facial, mesmo que seja artesanal.
Os atendimentos deverão ser realizados preferencialmente por meio eletrônico ou via telefone, e quando isso não for possível, os atendimentos presenciais deverão ser agendados visando evitar aglomerações.
