A população poderá pedir o Cadastro de Pessoa Física (CPF) pela página da Receita Federal na internet ainda no primeiro trimestre deste ano, informou hoje (21) o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo. Segundo ele, o serviço deve estar disponível até o final de fevereiro. De acordo com o secretário, a mudança conclui as reformas que a Receita está realizando há mais de um ano para modernizar o atendimento ao contribuinte. "No portal do contribuinte, o cidadão já pode tirar certidão negativa, imprimir o Darf, fazer o pagamento e consultar a malha fina. O fechamento dessa reforma é exatamente o CPF online, que sai até o fim de fevereiro."
O CPF é necessário para que o contribuinte feche qualquer contrato bancário, contraia empréstimos e abra operações de crediário. O documento também é obrigatório na renovação de passaportes, na participação em concursos públicos e na retirada de prêmios de loterias.
Atualmente, o CPF só pode ser obtido pelos Correios ou nas agências do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal. A emissão custa R$ 5,50.
Cartaxo também comentou o desempenho da Receita Federal no ano passado. Segundo ele, a queda na arrecadação e a crise no órgão, que culminou com a saída da secretária Lina Maria Vieira, em julho do ano passado, não chegaram a afetar o trabalho de fiscalização da Receita.
"O ano de 2009 foi difícil para nós, mas a Secretaria da Receita continuou a trabalhar e operar normalmente. A crise foi no topo da pirâmide. Na base da pirâmide, o trabalho continuou. Tanto que foram cumpridas todas as metas de fiscalização", destacou.
Sobre o resultado da arrecadação de 2009, Cartaxo afirmou que a retomada do crescimento econômico foi responsável pela recuperação das receitas federais no último trimestre do ano. Apesar da maior arrecadação mensal de toda a história em dezembro, a arrecadação federal encerrou 2009 ano com queda de 2,96% descontada a inflação oficial pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo ele, as perspectivas para 2010 são favoráveis. "O resultado de dezembro foi auspicioso e espelha a recuperação da economia nacional", afirmou.