Vinte mil medicamentos que abasteceriam unidades públicas de saúde foram descartados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande por estarem vencidos. Os produtos perderam a validade nos anos de 2009, 2010 e 2011 e estavam nos estoques da prefeitura. O prejuízo foi descoberto há 8 meses e um relatório foi encaminhado para a Controladoria do Município. Nos lotes, estavam remédios para tratamento de Mal de Parkinson, controle da pressão arterial, antibióticos, vacinas e analgésicos.
A secretaria, por meio da assessoria de imprensa, diz que uma análise preliminar apontou a quantia, que pode ser ainda maior. O laudo mostra também que as unidades são de 400 tipos diferentes.
A presidente do Sindicato dos Médicos de Mato Grosso (Sindimed), Elza Queiroz, avalia como absurda a situação. Ela relata que é inadmissível ver que faltam remédios nos postos, policlínicas e no pronto-socorro da cidade, enquanto os que estão nos estoques são desperdiçados.
Conforme a presidente, é preciso uma atuação firme dos órgãos fiscalizadores para que os culpados sejam punidos. Ela lembra que no ano passado a Secretaria Estadual de Saúde (SES) anunciou a perda de 20 toneladas de medicamentos vencidos e até hoje, não foram punidos e nem sequer apontados os culpados.
Outro ponto que preocupa a presidente é a postura dos responsáveis pela compra. Elza defende que o Ministério Público Estadual deve investigar o caso para verificar se não houve o favorecimento dos laboratórios na hora da compra, com a aquisição de remédios com vencimento rápido e em quantidade superior a demanda.
Agora o material está na Vigilância Sanitária e aguarda a destinação correta, respeitando as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No caso dos remédios descartados pela SES, em maio do ano passado foi preciso fazer uma licitação para contratação de uma empresa especializada de fora do estado. Na ocasião, o então secretário de Estado de Saúde, Pedro Henry, disse que não haviam estabelecimentos autorizados pela Anvisa em Mato Grosso.
MPE – O Ministério Público Estadual (MPE) informou, por meio da assessoria de imprensa, que os promotores de Várzea Grande estão analisando o caso para tomar as medidas cabíveis.
Outro lado
O secretário municipal de Saúde, Marcos José da Silva, informou que todas as medidas estão sendo tomadas para a apuração do caso e punição dos culpados. Ele explica que quando assumiu a pasta os remédios já estavam no estoque e depois de um levantamento da equipe foram descobertos.
Silva explica que técnicos analisam todos os certames de licitações para compra dos lotes de medicamentos descartados. A partir do trabalho será possível saber quais erros foram cometidos na compra, como o excesso de material ou proximidade do prazo de validade. Caso sejam comprovadas as irregularidades, Silva diz que serão tomadas medidas judiciais contra os gestores, que estavam à frente da pasta na época da compra.