O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Estado (Sindspen), Ademir da Mata, disse, ao Só Notícias, que amanhã haverá assembleia em Brasília. “Os diretores de todos os estados vão se reunir. Durante o dia será realizada uma agenda com deputados para tratar da reforma da previdência e também a PEC 308. Dependendo do andamento da conversa, já está encaminhada uma paralisação de 48 horas, que pode ocorrer esta semana. Não tendo resposta, o encaminhamento é para uma greve nacional por tempo indeterminado”.
A PEC 308 a qual o secretário geral se refere é uma Proposta de Emenda à Constituição que cria as polícias penitenciárias federal e estaduais. A proposta prevê a criação da Polícia Penal e transforma os agentes penitenciários em polícia. Na prática pode facilitar futuras reivindicações da categoria.
Já em relação a reforma da previdência, os servidores penitenciários foram retirados da categoria especial, na qual a aposentadoria é concedida a partir dos 55 anos. Eles passam a ter direito a aposentar com a mesma idade dos trabalhadores “comuns”, mulheres aos 62 anos e homens aos 65 anos.
Ainda de acordo com o secretário, paralelo a esse encontro marcado em Brasília, deve ser realizada no dia 15 deste mês, uma assembleia geral da categoria em Cuiabá. Serão tratados outros assuntos como Reajuste Geral Anual (RGA), reforma administrativa, compra de armamentos e jornada voluntária.