O Ministério da Educação (MEC) ampliou o teto do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). A partir do segundo semestre desse ano, a quantia financiável passa de R$ 30 mil por semestre para R$ 42.983, o que representa um aumento de 43% no valor financiável da mensalidade. Isso significa que o programa vai custear cursos com mensalidade de até R$ 7 mil. O anúncio foi feito hoje (6) pelo ministro da Educação, Rossieli Soares da Silva.
O Fies concede financiamento a estudantes em cursos superiores não gratuitos, com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo MEC. Segundo o ministro, a ampliação vai permitir um maior financiamento de cursos mais caros, como os de medicina. Além disso, a pasta passa a garantir pelo menos 50% de financiamento do curso escolhido. As mudanças valem para a modalidade 1, o chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade. Elas têm juro zero e são financiadas diretamente pelo governo.
“O sistema permitia financiamento menor que 50%. Em alguns casos, chegava a 8%. Não conectava com o jovem ou com a família que precisava do financiamento”, diz Silva. A intenção, segundo ele, é aumentar a atratividade do programa. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou seja, R$ 2.862.
Com a ampliação do teto do financiamento, o programa retorna ao patamar anterior ao Novo Fies. O ministro disse que a decisão de retomar o limite antigo foi tomada após a percepção de que as mudanças do Novo Fies trouxeram mais segurança ao programa. Uma delas foi que a instituição de ensino superior privada é agora obrigada a oferecer ao estudante beneficiado pelo Fies a menor mensalidade da turma em que se encontra.
Segundo o ministro, a estimativa da pasta é que cerca de 25% dos estudantes sejam beneficiados, aqueles que conseguiriam financiamento abaixo dos 50%. Os alunos que já contrataram financiamentos inferiores no primeiro semestre e quiserem ampliar para 50% poderão fazê-lo ao renovar o Fies no segundo semestre.
De acordo com balanço divulgado hoje pela pasta, no processo seletivo do primeiro semestre foram firmados 35.866 contratos do Fies. Outros 16.351 estão em contratação no âmbito do processo seletivo para vagas remanescentes. No total, em 2018, serão ofertadas 310 mil vagas em todas as modalidades do Fies, sendo 155 mil no segundo semestre.
O processo seletivo para as vagas do segundo semestre deve começar em meados de julho. Está aberto o processo seletivo para as vagas remanescentes do primeiro processo seletivo do ano. Atualmente, 2,7 milhões de estudantes são beneficiados pelo Fies.