O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer, apresentou mais uma proposta aos trabalhadores da Educação durante reunião, ontem à tarde, na sede das Promotorias de Mato Grosso, e ficou definida a formação de um grupo de trabalho, por parte do Executivo, que fará os estudos necessários para programar, para 2017, a recomposição salarial dos profissionais no que se refere à legislação que prevê a dobra do poder de compra da categoria. Também foi reforçado o compromisso de realizar conferências nos municípios para discutir a implantação da Parceria Público-Privado para construir escolas em Mato Grosso.
Em relação ao concurso público, demanda também já garantida anteriormente pelo Estado, o secretário Marco Aurélio Marrafon destacou a manutenção do calendário relacionado ao lançamento do edital do certame, previsto para dezembro deste ano e provas a serem realizadas em fevereiro de 2017. Além disso, o concurso também apresentará vagas a diversos cargos da área educacional.
Durante a reunião, o presidente do Sindicato dos Profissionais da Educação de Mato Grosso (Sintep), Henrique Lopes do Nascimento, garantiu que a nova proposta será apresentada à categoria na próxima segunda-feira, durante assembleia geral e expectativa do governo é que a greve seja encerradao "já que o Estado tem atendido às demandas da categoria educacional. O governo está fazendo sua parte e a Educação compreende um planejamento estratégico prioritário nesta gestão. Queremos tornar a educação de Mato Grosso referência nacional e este entendimento é muito importante para que possamos lançar novas políticas públicas e novas ações com foco nas melhorias e qualidade da educação. A busca pelo fim da greve visa garantir o direito fundamental do aluno, que é estudar, tem o objetivo de reforçar o bom ambiente escolar e a valorização do profissional da educação”, confirmou Marrafon. De acordo com Marrafon, os projetos relacionados às PPPs deverão ser finalizados até setembro de 2016 e, posteriormente, apresentados à comunidade. Segundo o secretário, as propostas visam trabalhar apenas em questões estruturais e não pedagógicas. Dentre os itens que já foram suspensos e não farão parte das PPPs estão os setores ligados à merenda limpeza, vigilância de pátio, por exemplo.
O promotor de Justiça em Cuiabá e titular do Núcleo de Defesa da Cidadania, Henrique Schneider Neto, classificou a reunião como produtiva e reforçou a possibilidade do fim da greve. “A reunião foi extremamente positiva, do ponto de vista dos encaminhamentos relacionados à greve. A intervenção do Ministério Público Estadual (MPE) visou aproximar o sindicato e da Seduc, como também encontrar um caminho para que a greve chegue ao seu fim. Acredito que esta paralisação vai chegar a seu fim”. Através da assessoria, o promotor apontou que “o prolongamento da greve para além do término das férias escolares implicaria a perda do ano letivo pelos alunos, o que torna o fim do movimento uma decisão necessária e inadiável ao atendimento dos interesses da comunidade escolar”.
O governo estadual reiterou que, desde o início do movimento grevista, o governo de Mato Grosso tem mantido amplo diálogo com a categoria, apresentando a realidade econômica vivenciada pelo Estado, como também atendendo a classe no que tange às demandas educacionais.
Em relação às demandas salariais, o Estado já concedeu reajuste de 14,36% aos professores da rede pública estadual este ano. Esse percentual é referente ao previsto na lei de carreira, que é de 7%, e mais 7,36% relacionado ao Reajuste Geral Anual (RGA) aprovado pela Assembleia Legislativa. Se somados os reajustes concedidos à classe, entre os anos de 2015 e 2016, este chega a um total de 26%.