A Receita Federal elevou para 35% a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente na venda de motocicletas e de aparelhos de ar-condicionado e micro-ondas nacionais e importados. Ficam de fora apenas os produtos fabricados na Zona Franca de Manaus.
A determinação foi publicada no Diário Oficial da União de hoje (31) e unifica as alíquotas que, até agora, eram 20% para aparelhos de ar-condicionado, 30% para micro-ondas e 15% para motos de até 50 cilindradas. Acima dessa motorização, recolhiam 25%. As motos fabricadas em Manaus continuam com alíquota de 20%.
O subsecretário de Tributação e Contencioso, Sandro Vargas Serpa, disse que a alteração visa a proteger a indústria nacional, pois as alíquotas não retratavam uma carga tributária condizente para produtos nacionais e importados. Perguntado se era para proteger a indústria nacional dos produtos chineses, ele ressaltou que vários países (sem especificar quais) conseguem preços menores no mercado brasileiro do que os produtos nacionais.