A secretária de Estado de Meio Ambiente (Sema), Mauren Lazzaretti, disse, ao Só Notícias, que o governo trabalha na regulamentação da lei de taxas cobradas por serviços florestais, sancionada pelo governador Mauro Mendes (DEM) em agosto, e que em breve pretende apresentar um conjunto de normas que deixem os produtores mais competitivos em relação aos concorrentes de outros Estados.
“É uma adequação para Mato Grosso, que perde muita competitividade porque somos o estado com as taxas mais caras de todo o Centro-Oeste e de muitas regiões do país. Estamos na fase de regulamentação da lei de taxas. Vai haver redução para todos os segmentos, uns com maior proporção do que outros porque a taxa era muito maior, mas todos vão ter uma redução e vamos adequar”, explicou a secretária ao Só Notícias.
Um exemplo da intenção citado por Mauren é em relação ao manejo florestal sustentável, que tinha taxa única de R$ 9 mil e que, quando a lei for regulamentada, terá valores diferenciados de acordo com o tamanho de cada projeto, sendo que os maiores não pagarão taxas superiores a R$ 9 mil.
“O manejo florestal, por exemplo, tinha uma taxa fixa de R$ 9 mil. Então, nós vamos escalonar. Pequenos manejos vão pagar bem menos, chegando o maior manejo na mesma taxa que era paga sem isonomia entre os projetos. O que nós queremos é tornar o Estado mais competitivo, melhorar a eficiência da prestação de serviço e permitir que mais pessoas possam empreender no Estado”, explicou.
