De acordo com o secretário, a redução de 17% para 10% em 2006 não significa que Mato Grosso não está crescendo. “Esse número não de mostra que o Estado não cresce. Somos a Federação que mais cresce no Brasil. Isso é uma garantia que temos de trabalhar com um número por baixo”, disse.
Os números são baseados em metodologia definida pelo governo Federal, quando os governos estaduais pegam os últimos 12 meses, ou seja, de abril de 2005 até maio de 2004 são esses números responsáveis pela evolução da receita.
Yênes disse que a secretaria está dando os últimos retoques na LDO para ser encaminhada aos deputados. “Estamos concluindo ainda esta semana a questão dos tetos orçamentários, para remetidos aos Poderes e as demais secretarias de governo”, disse.
A LDO, segundo Yênes, define as principais atividades do governo. O secretário disse que para 2006, a Lei vai sofrer mudanças substanciais. “A Lei não será enviada com todas ações do governo e sim as principais ações. Todas elas virão até 30 de setembro, quando o governo encaminha a Lei Orçamentária Anual –2006”, destacou.
Entre as mudanças, Yênes destacou duas. A primeira é a regionalização em 100% do Orçamento do Estado como foi determinado pela Assembléia Legislativa, para 2006. A segunda, refere-se as definições dos principais programas do governo.
“Isso vai ser fechado até a próxima sexta-feira (13). A LDO será encaminhada com as principais ações do governo, que deve ter um acompanhamento diário tanto pelos parlamentares, como pela equipe econômica do executivo. O acompanhamento da meta física, da meta financeira, do que está empenhado e do que está sendo disponibilizado pode ser feito via-internet”, destacou.