Os contratos de planos de saúde assinados antes de janeiro de 1999 terão reajuste de 11,69% em 2005.
A decisão, tomada pelo Tribunal Regional Federal da 5ª região, foi transmitida nesta terça-feira para a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar).
A partir de agora, a ANS tem cinco dias para notificar todas as operadoras de saúde no País sobre o rejuste dos contratos, que abrange planos individuais ou familiares.