O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa, disse hoje que o Brasil precisa buscar formas para atingir um superávit primário de cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB) para manter a estabilidade fiscal. Barbosa participou do Seminário o Papel do Estado no Século 21.
“Hoje, segundo as nossas estimativas, é que o Brasil precisa convergir ao chamado resultado fiscal primário de cerca de 2% do PIB. Hoje, infelizmente, nós temos um déficit primário. Precisamos convergir para 2% do PIB para manter a estabilidade fiscal e condições normais de taxa de juros e taxas de crescimento”, disse.
Nelson Barbosa e o ministro da Fazenda, Joquim Levy, entregaram na última segunda-feira (31) ao Congresso Nacional a proposta do Orçamento Geral da União para 2016. O texto prevê déficit primário para o próximo ano de R$ 30,5 bilhões, o que corresponde a 0,5% do PIB do país. Em julho, o governo reduziu a meta de superávit primário de 2015 de 1,1% do PIB para 0,15% do PIB.
Segundo Barbosa, a forma para atingir o resultado, de 2% do PIB, precisa passar por uma reflexão sobre as escolhas da sociedade e quais serviços e atividades o Estado deve prover e como devem ser financiadas. “Então, o debate do ajuste fiscal, influencia sim o debate do papel do Estado, mas é apenas uma parte do debate do papel do Estado. O debate fundamental no Brasil e em outras democracias avançadas hoje é qual deve ser o papel do Estado nessa sociedade do século 21”, disse.
Ele lembrou que o cidadão tem cada vez mais acesso à informação e formas de exercer a cidadania, mas com cada vez mais demanda de serviços e transparência, com prestação de contas do Estado. Nelson Barbosa afirmou ainda que, seja de esquerda ou direita, existe a percepção de que o Estado deve promover o desenvolvimento econômico, consistente com a estabilidade fiscal e a inflação. Além disso, o ministro destacou a importância do Estado na redução de desigualdades e a promoção do bem-estar social . “A economia de mercado é tradicionalmente uma grande máquina de produzir crescimento e produtividade, mas o mercado por si só gera muita desigualdade e volatilidade. Há obrigação do Estado em promover uma maior estabilidade e reduzir as desigualdades. Esse é um debate, não só do Brasil”, disse.
Para o ministro, um país não tem o papel apenas de transferência de renda e combate à pobreza. Segundo ele, é preciso avançar mais com a melhoria na oferta de serviços públicos universais de qualidade, como educação, saúde, segurança e transporte público, em um grande esforço de articulação federativa, com o envolvimento de governadores, prefeitos e da União.
Na opinião de Barbosa, é preciso aumentar a taxa de investimento da economia em infraestrutura e educação de qualidade.“A presidenta Dilma fez esforços e isso está dando resultado. Estudantes brasileiros tiveram as primeiras colocações em competições. Educação não é só um meio para aumentar a produtividade, mas aumentar a democracia”.