O desembargador Jorge Luiz Tadeu Rodrigues, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), voltou a negar um pedido de liminar em habeas corpus para soltar o empresário preso preventivamente sob acusação de participação no homicídio de Ivan Michel Bonotto, de 35 anos, ocorrido em março de 2025. O empresário está preso desde julho do ano passado, quando sua prisão temporária foi convertida em preventiva. Ele responde pelo crime de homicídio qualificado por motivo torpe e recurso que dificultou a defesa da vítima.
No novo recurso, a defesa alegou que o empresário sofre constrangimento ilegal por excesso de prazo na formação da culpa, já que a instrução processual foi encerrada em abril deste ano, mas a decisão de pronúncia ainda não foi proferida. A defesa também afirmou que o juízo de origem não apreciou relatórios psicológico e psiquiátrico que apontam ideação suicida, pediu a revisão da necessidade da prisão e a substituição da custódia por medidas cautelares alternativas, como a tornozeleira eletrônica.
Ao analisar o pedido de liminar, o desembargador destacou que a medida é excepcional e exige a demonstração clara de ilegalidade. Sobre o excesso de prazo, o relator lembrou que a instrução já foi encerrada e o Ministério Público apresentou as alegações finais. A pendência que atrasa o processo, segundo ele, refere-se a uma diligência pedida pela própria defesa.
Em relação aos relatórios médicos, o desembargador ressaltou que a comarca de Sorriso ainda não decidiu sobre o assunto e que os documentos foram produzidos a pedido da família e da defesa, sem constituir uma perícia oficial. O magistrado pontuou que não ficou demonstrado que o acompanhamento recomendado não possa ser feito na unidade prisional. Além disso, considerou que a prisão está fundamentada na gravidade concreta do crime, citando a dissimulação, a motivação torpe e a demora no socorro à vítima.
Com a decisão, o pedido de liminar foi indeferido e o mérito do habeas corpus será analisado pelo colegiado após a coleta de informações e do parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Conforme Só Notícias já informou, em junho deste ano, o mesmo desembargador já havia negado um pedido de liminar da defesa do empresário. Na ocasião, os advogados alegaram excesso de prazo, mas o relator entendeu que o período de 46 dias de espera não configurava demora abusiva do Judiciário.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o empresário e um comerciante teriam agido de forma premeditada para matar Ivan Bonotto. As investigações apontaram que a vítima mantinha uma relação de amizade com o casal, mas teria se envolvido amorosamente com a esposa do empresário, o que motivou o crime por vingança. Os acusados teriam simulado uma briga de bar para encobrir o plano e, após o ataque, o empresário teria levado a vítima ao hospital para disfarçar sua participação. A esposa do empresário também foi investigada por supostamente apagar mensagens do celular da vítima no hospital, mas o processo contra ela foi desmembrado.
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