Com a nova redução de impostos prevista em lei federal, Mato Grosso se mantém em 1º lugar no ranking dos Estados com o menor ICMS dos combustíveis e no gás. A redução, que estabelece limite de 17% de incidência do imposto, passou a ser aplicada nesta semana. Seis meses antes, em janeiro deste ano, o Governo do Estado já havia reduzido o ICMS da maioria dos itens essenciais (como energia, gás e diesel) para 17% ou menos.
No caso da gasolina, por exemplo, a alíquota era de 25% em dezembro de 2021 e foi reduzida para 23% em janeiro deste ano, Agora, considerando o teto de 17% e a média de preço, está sendo praticada em 11,9%, o que deve ocasionar redução de R$ 0,61 na bomba.
No diesel ocorre o mesmo: a alíquota reduziu de 17% para 16% em janeiro e agora a tributação aplicada é de 8,6%. A previsão é que isso resulte em R$ 0,18 de economia por litro.
De igual maneira, a menor alíquota do etanol entre todos os estados continua sendo de Mato Grosso. O ICMS era 12,5% (bem abaixo do teto de 17%) e agora passa a ser praticado em 9,3%, com previsão de redução de R$ 0,19 na bomba.
O ICMS no gás industrial também passou por duas reduções. De 17% para 12% em janeiro deste ano e, agora em julho, a tributação aplicada é de 8,9%.
Em relação ao ICMS na energia elétrica – cuja redução todos os estados passaram a praticar agora – o corte de impostos nesse item já é realidade em Mato Grosso desde janeiro deste ano, quando o Governo do Estado baixou a alíquota de 27% para 17%.
