Mato Grosso lidera o crescimento de empregos celetistas no primeiro quadrimestre de 2005. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho revelam que, de janeiro a abril deste ano, foram criadas 17.370 vagas, o que representa uma variação percentual de 4,99%, colocando o Estado à frente de todos os demais do Brasil.
Em termos relativos, esses resultados são os melhores do País. Nos últimos 12 meses, Mato Grosso foi responsável pela geração de 26.333 ocupações formais, com uma expansão de 7,76%, o maior percentual de crescimento da Região Centro-Oeste.
Apesar de todo este crescimento, a Secretária de Estado de Trabalho, Emprego e Cidadania, Terezinha Maggi, recebeu do Ministério do Trabalho e Emprego, uma negativa como resposta ao pedido de mais recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) para aplicação no atendimento ao trabalhador mato-grossense.
A resposta não foi positiva às solicitações da Setec, mesmo com a interlocução do deputado federal Carlos Abicalil (PT) e de outros parlamentares, que se dispuseram a intermediar o pleito junto ao Governo Federal. No ofício, o MTE reconhece o empenho e o crescimento dos resultados obtidos pela equipe do Sine de Mato Grosso, mas esclarece que com relação a liberação de mais recursos não será possível atender a solicitação.
O pedido de apoio da secretária Terezinha Maggi foi enviado ao Ministério em março deste ano, com cópia para a Câmara dos Deputados Federais, que também enviou resposta negativa ao pleito de Mato Grosso, e para os parlamentares da bancada do Estado em Brasília.
No documento, a secretária relata sobre a redução de aproximadamente 1,15% dos recursos públicos, entre o período de 2004 e 2005, destinados ao Sine/MT e demonstra através de gráficos e planilhas o acréscimo nos números de trabalhadores empregados pelo órgão desde o início do Governo Maggi. De acordo com dados do Sistema de Gestão de Ações de Emprego – SIGE do Ministério do Trabalho e Emprego, Mato Grosso superou em mais de 100% as metas estabelecidas pelo MTE para o exercício de 2004. No mesmo ano, foram empregadas 18.902 pessoas no mercado, enquanto que a meta estabelecida pelo Ministério era inserir 7.450 profissionais. Na época, os recursos públicos destinados ao sistema, através da Secretaria, foram de R$ 1,416 milhão.
A meta para 2005 é ampliar este quadro e empregar mais de 20 mil pessoas, porém com recursos menores que os destinados no exercício de 2004. “Acreditamos nas promessas do MTE de que os Estados que apresentassem melhores resultados seriam contemplados com mais recursos, após demonstrar sua eficiência”, salientou a secretária.
Terezinha Maggi lamenta a negativa do Governo Federal e destaca: “mesmo após inúmeras tentativas e contando com apoio de parlamentares que apóiam o Governo Lula não fomos atendidos. O povo de Mato Grosso é que está perdendo com esta política de corte de recursos. Estamos preocupados em atender dignamente o trabalhador que busca oportunidades de emprego. O índice de violência vem aumentando no Estado de MT e isso é resultado do desemprego. Essas pessoas, que passam por necessidades, apelam por outros meios para tentar sobreviver, chegando até a fazer parte do mundo do crime”, ressaltou a secretária que não esmorecerá e continuará a “brigar” por mais recursos para o Estado.
A justificativa do Ministério é que a destinação de recursos do FAT para os Estados cumpre o limite orçamentário determinado pela Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, legislação que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira do poder executivo, e as determinações do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat).
O Sine está instalado em 15 municípios do Estado, sendo eles: Água Boa, Alta Araguaia, Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Cuiabá, Diamantino, Guarantã do Norte, Jaciara, Primavera do Leste, Rondonópolis, Sapezal, Tangará da Serra e Várzea Grande.
Somente no ano passado, os postos do órgão no Estado atenderam 362.672 trabalhadores, prestando serviços de expedição de Carteira de Trabalho, habilitação ao Seguro Desemprego, intermediação de mão-de-obra e inscrição no sistema.