As maiores associações e sindicatos empresariais do país, num total de 17, lançaram nesta quarta-feira, durante o seminário Reforma Tributária e Competitividade, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), manifesto em que pregam rapidez na tramitação do substitutivo da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma tributária, deputado Sandro Mabel (PR-GO), um dos participantes do seminário, solicitou aos empresários que entregassem imediatamente o manifesto às lideranças e parlamentares da oposição.
Os oposicionistas já se declararam contrários à aprovação da PEC e anunciaram a disposição de obstruir sua votação na Comissão Especial e no plenário da Câmara dos Deputados. “O substitutivo precisa tramitar com celeridade no Congresso, pois se isso não ocorrer, o debate, mais uma vez, pode ficar para o segundo plano, visto que, além dos reflexos da crise econômica, 2009 será um ano eleitoral”, adverte o manifesto.
As entidades destacam que a proposta do substitutivo, de autoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO), “é a melhor que poderia ser apresentada neste momento”. Alinham, entre os pontos positivos do substitutivo, dispositivos de desoneração dos investimentos, da folha de pagamentos e das exportações. “O projeto estabelece bases modernas de tributação, tornando o país competitivo no cenário globalizado, o que é fundamental para a atração de investimentos, sobretudo pelas limitações que a atual crise financeira impõe”, assinala o manifesto.
Lido no seminário da CNI pelo presidente da Abinee (Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica), Humberto Barbato, o manifesto é assinado pela Abdib (Indústrias de Base), Abimaq (Máquinas e Equipamentos), Abipeças (Autopeças), Abrinq (Brinquedos), AEB (Comércio Exterior), Abifa (Fundição), Abihpec ( Higiene Pessoal), Abipla (Produtos de Limpeza), Abraflex (Embalagens Laminadas), Abrapur (Puericultura), Artefatos (Papel e Papelão), Abemusica (Música). Subscrevem ainda o documento os sindicatos paulistas de Materiais e Equipamentos Ferroviários (Simefre), Artefatos de Borracha (Sindibor), Fumo (Sindifumo) e Gesso (Sipigedesp).