O subsídio ao consumo de óleo diesel, criado pelo governo com o objetivo de encerrar a greve dos caminhoneiros, vai ser renovado. A Casa Civil libera até esta quarta-feira, um novo decreto que define quanto e por quanto tempo importadores e produtores do combustível, principalmente a Petrobras, vão receber por litro vendido.
O mercado está na expectativa, mas de acordo com uma matéria divulgada na página do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Mato Grosso (SindiPetróleo), no entanto, sobre a dimensão dessa nova fase do programa de subvenção – se será mantido o subsídio de R$ 0,46 dos últimos 60 dias. Se o valor for reduzido, as empresas vão reajustar preços e o consumidor final deverá perceber aumento na bomba.
A subvenção do óleo diesel foi a saída que o presidente Michel Temer encontrou para acabar com a greve dos caminhoneiros. No dia 30 de maio, foi publicada a medida provisória, na qual a Presidência da República se comprometeu em usar até R$ 9,5 bilhões do Tesouro Nacional para custear parte do diesel consumido pela população. O compromisso se estende até o fim do ano ou até acabar o dinheiro.
Por dois meses, que se encerram nesta terça-feira, 31, a União pagou R$ 0,30 por litro a produtores e importadores para que mantivessem seus preços inalterados. Além disso, abriu mão de mais R$ 0,16 em impostos. Com essas duas iniciativas, chegou ao desconto de R$ 0,46 em cada litro de diesel comercializado por refinarias e importadores, na ponta da cadeia produtiva, que, até chegar aos postos de gasolina, ainda inclui o segmento de distribuição. Esse desconto, no entanto, nem sempre chegou aos consumidores finais, como demonstra o levantamento de preços realizado semanalmente pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Fontes da Petrobrás afirmaram que a empresa não participa dessa discussão e que a companhia vai agir em linha com o que o executivo determinar. O ministro de Minas e Energia (MME), Moreira Franco, disse em evento no Rio, ontem, que a decisão será conjunta dos ministérios da Fazenda e dos Transportes, além da Casa Civil. O secretário executivo do MME, Márcio Felix, informou apenas que o texto do novo decreto está sendo finalizado, o que indica que o combustível continuará a ser subsidiado.
Essa será a terceira fase do programa de subvenção do óleo diesel, iniciado no fim de maio. Até agora, porém, o governo liberou somente uma pequena parcela do ressarcimento devido às empresas.
A diretoria da ANP aprovou no último dia 26 o pagamento de R$ 121 mil a duas pequenas refinarias, que respondem por um volume mínimo do diesel produzido no país. Quase a totalidade do combustível é fornecida pela Petrobras, que receberá a maior parte do subsídio e, por isso, é a mais afetada por possíveis atrasos no pagamento.
Sete empresas foram habilitadas para receber o subsídio do diesel na primeira fase do programa, relativo ao período de 30 de maio a 7 de junho. Segundo a agência reguladora, para liberar o restante do dinheiro, inclusive da segunda fase, ainda será necessário analisar as notas fiscais apresentadas pelas empresas e organizar o trabalho com a Receita Federal e o Confaz, que reúne as secretarias estaduais de Fazenda. Para isso, está sendo formado um convênio com os dois órgãos.