quinta-feira, 28/março/2024
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Facmat reforça abaixo-assinado para limitar carga tributária

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Mato Grosso participa do XV Congresso Brasileiro da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), com a apresentação da proposta para o abaixo assinado nacional que visa emenda popular para impor limite a carga tributária em 25% do produto Interno Bruto. Esta mobilização teve início em abril, na primeira edição do Feirão do Imposto, em Cuiabá, na qual foram coletadas 20 mil assinaturas. O evento tem início nesta quinta-feira, 30 de junho e ocorrerá até o dia 2 de julho, no auditório Elis Regina, complexo do Anhembi, em São Paulo.

O presidente da Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Estado de Mato Grosso – Facmat, Pedro Nadaf disse que o evento será oportuno para que o abaixo assinado percorra de forma mais rápida todos os estados brasileiros. Segundo informou, compreende o sistema CACB, 27 Federações, com 2.038 associações filiadas e 2,5 milhões de empresas associadas. Com as novas edições do Feirão do Imposto em Mato Grosso, que a partir deste mês começa a percorrer cidades fora da Grande Cuiabá, será possível uma maior articulação regional, para coletar 180 mil assinaturas. Em nível nacional espera-se 1.782 milhão de adesões.

Nadaf lembrou que a iniciativa do Feirão do Imposto não é mato-grossense, sendo que nasceu no berço da Associação Comercial e Empresarial de Joinville – SC e ganhou destaque nacional a partir de São Paulo e que já passou por diversos municípios e capitais do país. Por outro lado, destacou que o movimento em prol do abaixo assinado foi uma idéia mato-grossense. Com o lançamento do Feirão do Imposto, em Cuiabá, o advogado tributarista, Zaluir Pedro Assad, apresentou a proposta para o abaixo assinado, destacando que era chegada a hora da “Inconfidência Mato-grossense”, fazendo uma alusão ao que ocorreu em Minas Gerais, que resultou no enforcamento de Tiradentes, um dos líderes do movimento contra a cobrança de 1/5 da produção do ouro brasileiro, na forma de tributos, para a Coroa Portuguesa. “Hoje, no Brasil, ao invés de 20%, os tributos correspondem ao insustentável 37% do Produto Interno bruto-PIB”, enfatiza o presidente da Facmat.

Os organizadores do Feirão do imposto em Mato Grosso, composto por 16 entidades, almejam coletar mais de dois milhões de assinaturas, para obter grande representatividade na solicitação à Câmara dos Deputados, para o projeto de emenda constitucional, com base na iniciativa popular. Até os dias de hoje, segundo Zaluir Assad, só uma emenda popular obteve mais de 1.100 assinaturas.

Empreender
A comitiva de Mato Grosso, estará participando de outras reuniões de trabalho. Ocorrerá na oportunidade, o II Encontro Nacional do Empreender, programa desenvolvido em parceria entre a CACB e Sebrae Nacional, com apresentação de casos de sucesso desta iniciativa em todo o país.

Em Mato Grosso, a Facmat desenvolve o Projeto Empreender com o Sebrae local, em 16 municípios: Água Boa, Barra do Bugres, Campo Verde, Canarana, Colíder, Cuiabá, Guarantã do Norte, Jaciara, Juara, Juína, Peixoto de Azevedo, Pontes e Lacerda, Primavera do leste, Querência, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. Nadaf disse que o trabalho para o fortalecimento do projeto têm sido constante. Atualmente estão implantados no estado, 32 núcleos setoriais e participam 413 empresas dos segmentos de: auto mecânica, costureiras, cabeleireiros, comércio de produtos agropecuários, veterinários, mercados, lojistas, indústria de confecção, moveleiros, açougues e horticultores.

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