O governo de Mato Grosso economizou mais de R$ 14 milhões nas aquisições emergenciais de bens, equipamentos e insumos de saúde para o enfrentamento da pandemia do Coronavírus. O montante poupado consta de relatório produzido pela Controladoria Geral do Estado com o balanço do acompanhamento simultâneo das compras efetuadas pelo Poder Executivo Estadual para à Covid-19, no ano passado.
A economia gerada é relativa aos preços de 20 processos de aquisição na comparação com os preços médios praticados para objetos similares no mercado privado e contratados pelo poder público em outros estados e municípios brasileiros.
Para se ter uma ideia, as aquisições de Mato Grosso com preços entre 30% e 70% abaixo da média dos preços praticados no mercado incluíram lotes de testes rápidos, protetores faciais, ventiladores pulmonares, máscaras de proteção respiratória, monitores multiparâmetros e camas hospitalares elétricas.
Já as aquisições com preços até 30% abaixo da média do preço praticado no mercado envolveram lotes de ventiladores mecânicos para UTI, máscaras PFF2/N95, testes rápidos, máscaras cirúrgicas, cestas básicas, cadeiras longarinas para aeroporto, foco cirúrgico de teto com 2 cúpulas, ambulâncias de resgate tipo C, ventiladores mecânicos para transporte e emergência etc.
Nas análises, a CGE levou em consideração as altas de preços desses produtos e insumos devido ao estoque limitado, à elevada demanda e à alta do dólar (muitos itens necessários para o combate à pandemia foram importados). “Mesmo diante de todas as intempéries vivenciadas, o Estado de Mato Grosso conseguiu realizar contratações vantajosas, alcançando uma economia de R$ 14 milhões”, conclui a CGE.
Em abril do ano passado, a controladoria iniciou o acompanhamento simultâneo das aquisições emergenciais do governo para as ações da Covid. Desde então, numa amostra dos objetos de maior valor e necessidade social em determinado momento, a CGE analisou 145 aquisições/contratações, as quais são mais de R$ 210,3 milhões o equivalente a 83% do volume de recursos destinado a compras de bens, equipamentos e insumos de saúde contra da doença.
A análise de 83% do total de recursos envolvidos foi possível mediante o uso de Sistema de Inteligência, o que permitiu aos auditores do Estado uma inspeção mais rápida e direcionada do grande volume e velocidade de transações. Os trabalhos envolveram a análise dos seguintes itens: objeto, motivação, preço, quantidade, entrega do objeto, contratação, instrução processual e transparência das aquisições.
As análises da Controladoria resultaram na emissão de 71 produtos, entre relatórios de auditoria, relatórios de pré-auditoria, recomendações técnicas, orientações técnicas e pareceres de auditoria.
Para auxiliar nas decisões gerenciais, os trabalhos foram encaminhados aos órgãos responsáveis pelas aquisições, a maioria deles à Secretaria de Estado de Saúde (SES), e ao Gabinete de Situação, criado para o monitoramento e a adoção de medidas de enfrentamento do Coronavírus.
Em um dos produtos, o Parecer de Auditoria. a CGE concluiu que os recursos originários de Termo de Ajustamento de Conduta firmado entre o Ministério Público Estadual e uma empresa de obras foram devidamente aplicados pela secretaria no combate à Covid-19.
No Termo, a empresa se comprometeu a repassar R$ 309 mil a título de multa civil à conta da secretaria para ações específicas da Covid-19. “Examinados o relatório do sistema FIPLAN, Razão Analítico por Conta Corrente, bem como as Notas de Ordem Bancária (NOBs) do período de março a novembro , verificou-se que a totalidade das despesas foi executada via Unidade Gestora 032 Covid e guarda pertinência com ações de combate à pandemia, conforme estabelecido no TAC firmado”.
