Cerca de 400 madeireiras de Sinop e região serão vistoriadas a partir de hoje, em uma operação realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Secretaria da Fazenda (Sefaz) e Instituto de Defesa Agropecuária (Indea). O objetivo é conferir os endereços, mudança de propriedade, entre outras alterações, que serão inseridas no cadastro único da Sema em conjunto com Sefaz e Indea.
“É Um trabalho orientativo. Não temos intuito de multar ninguém”, disse o superintende de Fiscalização da Sefaz, Altino dos Reis. “Demos prioridade a um cadastro unificado e isso exige que visitemos todas as madeireiras. Tínhamos cadastros de cerca de 4 mil empresas e mais de mil foram dados baixa porque não existem mais. Se não tiver o cuidado de ver se realmente as empresas estão funcionando, pode gerar anomalias, como vendas de notas fiscais, ATPF’s e isso gera um prejuízo muito grande ao contribuinte que trabalha correto”, completou, em entrevista ao Só Notícias. Reis acredita que cerca de 180 empresas estejam desativadas e após a operação serão excluídas dos cadastros.
“Sinop será o primeiro município onde será feita a fiscalização, pois sabemos da importância econômica do setor”, ressaltou. Ontem, cerca de 150 madeireiros, engenheiros florestais e contadores de toda a região participaram de uma reunião onde foram apresentadas todas as alterações técnicas com a transferência da gestão ambiental para a Sema, bem como as atribuições da Sefaz e do Indea.
O supervisor de Transportes de Produtos Florestais, Felix Rezende, explicou que todas as empresas terão um prazo para se regularizar junto à Sema. Segundo a secretaria, cada empresa terá cinco dias úteis para requerer a regularização e mais 30 dias para apresentar a documentação exigida. “Quem quer se regularizar vamos informar quais os procedimentos que devem ser feitos, e também vamos regularizar a situação das madeiras que estão sem origem”, explicou Rezende. “Viemos para ajudar levantar a moral e erguer a cabeça dos empresários. Sabemos que eles estão passando por uma série de dificuldades e a nossa intenção é ajudar a indústria e o comércio local”, acrescentou.
Em janeiro começou o processo de transferência dos cadastros das madeireiras para a Sema. Todos os empresários deverão preencher um cadastro na secretaria e apresentar a documentação exigida. Entre elas uma certidão expedida pelo Ibama. Conforme dados da gerência de Sinop apenas 29 cadastros já foram liberados para a secretaria. Outros 71 aguardam aprovação.
O presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso (Sindusmad), Jaldes Langer, relatou que os madeireiros estão apreensivos com as mudanças. “Todos estão ansiosos para saber dessa transição e como irá funcionar a empresa. Estamos há mais de um ano com carência de várias documentações e agilização do processo”, disse.
Serão vistoriadas empresas de Sinop, Vera, Cláudia, Itaúba, Santa Carmem, Feliz Natal, entre outros.