Na semana passada, uma turma do Tribunal Regional Federal que jurisidiciona a Vara de Curitiba, absolveu o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, que estava condenado a 15 anos pelo juiz Sérgio Moro, sob o argumento que delação premiada sozinha não é suficiente para condenar. Nesta semana, uma turma do Supremo recebeu denúncia e tem que decidir se Fernando Collor vira réu na Lava Jato. Há pouco mais de 20 anos, depois de tirado da presidência, Collor foi absolvido no Supremo por falta de provas. Na ocasião, os juízes decidiram que notícia de jornal não basta para condenar.
Este é um país que não aprende com seus erros. Agora o Presidente da República está sendo denunciado com base na delação super-premiada de Joesley Batista. Menos mal que a Constituição submete antes a denúncia a um juízo político, na Câmara de Deputado. Faz justiça à natureza de uma denúncia que é mais política e menos jurídica, com “falta de tempo para melhor elucidar”. Nesses estranhos tempos, o juiz do Supremo, Ministro Marco Aurélio, nada encontrando na Constituição que desse poderes ao ministro Fachin sobre mandato de parlamentar, manda desconsiderar a suspensão do mandato de Aécio Neves, antes decretada pelo relator. No entanto, Marco Aurélio votou com os outros 10 ministros, quando o Supremo retirou o mandato de Eduardo Cunha. Tempos muitos estranhos de desindependência de poderes.
Por sua vez, Rocha Loures foi solto pelo relator Fachin. Estava em prisão preventiva, para não alterar provas nem pressionar testemunhas ou obstruir a Justiça. Agora foi solto. Então, se foi solto, por que foi preso? Aliás, estranha a maratona do ingênuo Rocha Loures: do Il Barista, no Shopping Vila Olímpia, foi para o Pecorino, e depois para o estacionamento do shopping; de lá foi para os Jardins, na Pizzaria Camelo, e de lá saiu com a mala de rodinhas – e sempre havia um fotógrafo filmando e registrando tudo. Será que ele avisou o fotógrafo aonde iria? Por que não foi a Polícia Federal que registrou as imagens, inclusive do dinheiro sendo posto na mala? Isso me deixa cheio de dúvidas.
Meus amigos lembram que herdamos de Portugal usos e costumes. Na tourada espanhola, o touro morre; na lusitana, o touro sai vivo da arena. Mas parece que hoje em dia, inspirados por matadores profissionais de bovinos, queremos ver sangue na arena. Um procurador trocou a companhia de Janot pela companhia de Joesley, para cozinhar um acordo filé-mignon, em que um único juiz do Supremo, o relator, homologa perdão judicial que dá alforria aos Batista, que cresceram exponencialmente nos governos Lula e Dilma, anulando o preceito constitucional de lesão ou ameaça a direito não pode ser excluída de apreciação judicial. E o Procurador-Geral, animado, garante que “enquanto houver bambu, lá vai flecha”. Trump não diria melhor. E a Presidente do Supremo, despendido-se do semestre, diz que “o clamor por justiça, da sociedade brasileira, não será ignorado pela corte”. Pilatos ouviu o clamor popular, soltou Barrabás e crucificou Jesus. Vivemos tempos muito estranhos, à sombra das flechas.