Representantes da prefeitura farão ainda hoje uma reunião com proprietários de bares, academias e líderes religiosos para alinhar a reabertura dos estabelecimentos, esta tarde. O procurador jurídico do município, Daniel Melo disse que haverá uma fiscalização rigorosa para cumprimento dos planos de contingenciamento do novo Coronavírus (Covid-19).
Ontem, a prefeitura solicitou a análise em carácter urgente das ações que já vem sendo adotadas no município, desde o início da pandemia, além do pedido de arquivamento da ação civil pública, movida pelo Ministério Público e Defensoria, que culminou em uma liminar do Tribunal de Justiça, determinando o fechamento de bares, academias e igrejas, ontem.
Conforme Só Notícias já informou, o promotor de Justiça Marcio Florestan, o procurador jurídico da prefeitura, Daniel Melo, secretários e defensores públicos se reuniram, ontem, visando construir um acordo com normas e exigências para que bares, academias e outras empresas retomem suas atividades, bem como missas e cultos.
“Chegamos a um acordo para extinguir a ação civil pública”, que deve resultar na queda da liminar. “Porém, o próprio Ministério Público e Defensoria vão participar das fiscalizações que vão ser rotineiras, de surpresa, sem avisos para constatar se vai ocorrer o cumprimento da nota técnica e dos planos de contingência apresentados. Caso haja o descumprimento, as pessoas (que não estiverem adotando medidas preventivas de uso de máscara e evitar aglomerações) podem ser orientadas ou autuadas com multa e até perder o alvará de funcionamento caso seja reincidente na conduta e descumprimento das regras”, explicou Melo.
