O promotor de Justiça Marcio Florestan, o procurador jurídico da prefeitura, Daniel Melo, secretários e defensores públicos se reuniram, esta tarde, visando construir um acordo com normas e exigências para que bares, academias e outras empresas retomem suas atividades ainda esta semana, bem como missas e cultos. Hoje começou a vigorar liminar, do Tribunal de Justiça, para suspender as atividades. A prefeitura busca, junto ao Ministério Público, extinguir a ação que resultou na liminar determinando fechamento destes segmentos. O retorno do funcionamento dependerá de nova decisão do poder judiciário, mas o acordo da prefeitura e MP é um avanço significativo.
“Chegamos a um acordo para extinguir a ação civil pública”, que deve resultar na queda da liminar. “Porém, o próprio Ministério Público e Defensoria vão participar das fiscalizações que vão ser rotineiras, de surpresa, sem avisos para constatar se vai ocorrer o cumprimento da nota técnica e dos planos de contingência apresentados. Caso haja o descumprimento, as pessoas (que não estiverem adotando medidas preventivas de uso de máscara e evitar aglomerações) podem ser orientadas ou autuadas com multa e até perder o alvará de funcionamento caso seja reincidente na conduta e descumprimento das regras”.
“A gente conseguiu convergir numa mesma opinião, com a documentação produzida pelo município (nota técnica, fiscalização, definição de medidas preventivas)”, “que o trabalho vem sendo suficiente mas precisamos ampliar a fiscalização porque na situação que está hoje a gente precisaria de 3 mil fiscais em Sorriso que tem muita gente descumprido. Mas a gente vai contar com a ajuda deles, as autoridades unidas para um fim comum que é o combate ao Coronavírus”.
O promotor Marcio Florestan avaliou que o encontro foi “muito importante” e “avançamos em aspectos importantes. Não defendemos na ação a suspensão das atividades econômicas. Continuaremos defendendo a necessidade de cumprimento das normas de prevenção. Os decretos municipais estabelecem que em Sorriso deve ser observada distância mínima de 1,5 metro entre as pessoas, fornecido álcool em gel pelos estabelecimentos em funcionamento e a população deve usar máscara”. “Os decretos municipais estabelecem que os estabelecimentos devem funcionar com 50% de suas capacidade para evitar aglomeração e não potencializar o risco de transmissão do Coronavírus”. “Eu percorri algumas vias da cidade e filmei alguns bares em que havia grande aglomeração de pessoas. Não usei isso no processo para não expor essas pessoas que estão trabalhando e tentando ganhar o pão de cada dia”. “A maior parte dos estabelecimentos está cumprindo as regras mas é verdade que uma parte significativa não vinha cumprindo e também temos que destacar que não podemos focar apenas na questão dos comerciantes. O mais importante de tudo é que haja adesão da população às normas de prevenção. Não adianta nos comércios serem observadas essas normas e as pessoas realizarem festas e aglomerações em suas residências, baile funk em via pública há 40 ou 50 dias. É preciso que as pessoas entendam que as instituições e poderes querem manter a cidade em pleno funcionamento, sem restrição porque prezamos muito pelo emprego das pessoas, o salário e bem estar. Mas para que isso continue sendo possível os cidadãos precisam cumprir as normas de prevenção”.
“Fechamos acordo porque o município concluiu a nota técnica de funcionamento de todas as atividades – bares, restaurantes, academias, igrejas”. “Avançamos nos planos de higienização e limpeza dos ambientes de uso público e no plano de contingenciamento, verificamos que o funcionamento seguro das atividades ele poderá ocorrer com a seguinte ressalva: não adianta os poderes públicos se mobilizarem se não houver o apoio, adesão da população. Quero parabenizar a imensa maioria que tem cumprido as regras mas sabemos que ainda há número significativo de pessoas que, infelizmente, não cumpre as normas”.
Sorriso tem 130 casos confirmados desde o início da pandemia, 62 curados, dois internados em UTI, dois em enfermaria e 383 monitorados, em suas casas, pela secretaria de Saúde.
A partir desta quarta-feira começam a ser inspecionadas as escolas particulares para que possam voltar a ter aulas de forma gradativa, cada semana um turno, uma série específica para ser feito monitoramento e constatado se aumentará número de casos positivos de Covid-19.
