O projeto de lei proposto pela deputada Janaína Riva (MDB), que visa obrigar as escolas particulares de Mato Grosso a dar descontos durante o período que estiverem com o ensino à distância devido a pandemia do Coronavírus talvez nem precise ser votado na Assembleia Legislativa. Isso porque deputados estão em contato com o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino (Sinepe) e um acordo pode ser fechado no começo da semana que vem, sem que haja necessidade de alterar a legislação.
Ontem, houve reunião entre os parlamentares e o presidente do Sinepe, Gelson Menegatti Filho, e houve sinalização de que as escolas devem entender a necessidade dos pais. “Há sinais muito bons de que nós vamos chegar a um acordo, se Deus quiser, no início da semana que vem e as escolas estão reconhecendo também a necessidade de dar um passo atrás, porque está todo mundo tendo corte de salário dificuldades financeiras”, afirmou o deputado Wilson Santos.
“Nós vamos conversar com nossos pares, vamos achar um meio termo, vamos fazer uma convenção de consumo com a Assembleia junto ao Procon, se entenderem que é possível. Vamos achar uma alternativa. Temos que ter sensibilidade nesta hora, temos que achar uma solução porque ninguém esperava acontecer o que aconteceu quando a nossa economia estava em franco crescimento. Vamos procurar cada um dar um pouquinho de si”, completou Menegatti.
O grupo não revelou os valores que as escolas podem abrir mão durante a pandemia, mas a Assembleia cobra a apresentação das planilhas de custos para que seja alcançado um número justo.
O projeto apresentado por Janaína propunha, inicialmente, descontos que variavam de 10% a 30% e que eram progressivos de acordo com o número de alunos de cada estabelecimento. Após conversas com o Sinepe, a deputada foi convencida de que os valores são “inexequíveis” e aceitou uma flexibilização.
Janaina explicou que sua proposta surgiu após ser procurada por pais que não conseguiam contato nem resposta das escolas ao questionarem a redução do pagamento. A propositura foi uma maneira de instigar o sindicato a discutir e o objetivo foi alcançado. “Eu não vejo que este projeto seja para atrapalhar as instituições de ensino. Eu acho que ele é uma oportunidade para salvar as instituições de ensino e os alunos. Se vier, por acaso, a ter um entendimento coletivo, o projeto é totalmente descartado”, afirmou.
