
A empresa vencedora será convocada em até 5 dias para a assinar o contrato. Já as obras devem começar em até 10 dias. Consta ainda no edital, que empresa terá quatro meses, após o recebimento da ordem de serviços para execução das obras.
O prazo poderá ser prorrogado mediante termo de aditamento. Caso isso não ocorra, a prefeitura poderá aplicar multa diária equivalente a 1% do valor total.
A empresa será responsável pela retirada de meio-fio, sarjeta e peças em concreto simples, limpeza mecanizada de terreno com remoção de camada vegetal. Além da execução e compactação do aterro com solo arenoso. O piso em concreto terá acabamento polido com espessura de 6 centímetros.


