O juiz da Vara Única de Guarantã do Norte (233 quilômetros de Sinop), Diego Hartmann, determinou, ontem, durante audiência que o motorista, de 39 anos, da Dodge Ram 2500 Laramie vermelha, use tornozeleira eletrônica e pague fiança de R$ 129 mil para deixar a cadeia de Peixoto de Azevedo. Devido a isso, ele continua preso por homicídio doloso – quando há intenção de matar – de Anselmo Pedroso dos Santos, 42 anos, que conduzia uma Yamaha Lander laranja, e acabou morrendo no local. A decisão ainda cabe recursos.
Os desembargadores da Terceira Câmara Criminal de Cuiabá, Rui Ramos, Gilberto Giraldelli e Juvenal Pereira da Silva, concederam por unanimidade, na última quarta-feira, o habeas corpus do motorista e determinaram medidas cautelares como proibição de ausentar da comarca, comparecimento a todos os atos judiciais, proibição de frequentar bares, shows, ingestão de bebidas alcoólicas, suspensão provisória da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), dirigir veículo até término da ação penal e deixaram para o juiz fazer as demais tratativas. Com isso, ele acresceu o uso da tornozeleira e pagamento da fiança.
“Diante da necessidade de acautelamento mínimo da instrução processual, de eventuais custas e indenizações, cotejada com a capacidade financeira do acusado, fixo em R$ 129.7 mil equivalentes a 130 salários mínimos. Paga a fiança, entender-se-á que o réu anuiu integralmente com todas as cautelares diversas da prisão, de modo que deverá ser instalado o monitoramento eletrônico, fixado no sistema o perímetro de deambulação, os locais proibidos, horário e local de recolhimento noturno, conforme decidido no habeas corpus, e então expedido o alvará de soltura clausulado”, consta no trecho da decisão de Hartmann.
Conforme Só Notícias já informou, o advogado Gefferson Cavalcanti Paixão disse que defesa está trabalhar para desclassificar o dolo eventual. “Infelizmente o que foi divulgando não é o que ocorreu. Meu cliente fez uma ultrapassagem e houve a colisão. O acidente foi ocasionado devido a essa ultrapassagem e temos vídeos que comprovam isso. Referente a embriaguez, ele confirma que bebeu 4 ‘latinhas’ e, por isso, não quis fazer o teste do bafômetro e ficou no local do acidente para prestar os esclarecimentos necessários”, disse Paixão.
O acidente ocorreu, no dia 5 de maio, na MT-419, na região do bairro Cotrel, em Guarantã do Norte. Anselmo Pedroso conduzia uma Yamaha Lander laranja, morreu no local e teve parte do corpo dilacerado após ser atingido por uma Dodge Ram 2500 Laramie vermelha. A moto ficou completamente destruída e foi jogada para fora da rodovia. Já a caminhonete teve bastante danos na parte da frente.
No dia do acidente, o perito criminal Rodrigo Bertotti Cazonato confirmou que possivelmente ocorreu uma invasão de pista da caminhonete. “Inicialmente teve uma invasão de faixa ocasionando a colisão frontal pela esquerda. O senhor da moto acabou falecendo. Ele teve vários traumatismos e morreu instantaneamente”.
Anselmo era casado e pai de três filhos. Ele trabalhava como mecânico especializado em motosserras e motobombas. O sepultamento ocorreu em Guarantã.
