Uma reunião marcada para logo mais, às 10 horas, no Ministério da Agricultura entre lideranças do tratoraço e os ministros da Agricultura, Roberto Rodrigues, da Fazenda, Antônio Palocci, parlamentares e o líder do governo no Senado, Aloísio Mercadante, deverá encerrar o processo de negociação com os produtores rurais.
A programação de hoje inclui continuação do tratoraço; distribuição de alimentos para entidades assistenciais; e ums avaliação, à tarde, do manifesto e elaboração de documentos. Amanhã será dado início ao embarque das máquinas.
Ontem, o governo atendeu parte das reivindicações dos produtores rurais. Acenou positivamente para a maioria das reivindicações dos produtores, entre elas a importação de agroquímicos do Mercosul e de outros blocos econômicos, não só por empresas, mas também por produtores, individualmente.
Conforme informou a CNA (Confederação Nacional da Agricultura), o governo subvencionará 1/3 do prêmio do seguro rural para que esse instrumento atinja maior número de produtores e criará o Fundo de Catástrofes, utilizando reservas da ordem de R$ 200 milhões. Também concordou em elevar os limites de financiamento de custeio e de comercialização em 15% e dos recursos controlados em 18%.
O governo também acenou positivamente com a liberação de garantias reais (imóveis e outros bens) das dívidas securitizadas, do Pesa e outras. Serão reavaliados os bens oferecidos em garantia de dívidas para que os produtores possam tomar outros financiamentos. Para isso será necessária uma resolução do Conselho Monetário Nacional.
A renegociação de dívidas rurais tornou-se tema imperioso em face da crise que afeta a agricultura, provocada, neste ano, pela queda de preços, encarecimentos dos insumos e estiagem. Os produtores adimplentes em 2004 poderão readequar seus contratos de crédito, securitização, Pesa, Recoop, Fundos constitucionais e outros. Os produtores afetados pela seca ou por problemas de comercialização terão o cronograma das prestações definido de acordo com sua capacidade de pagamento.
As parcelas que começam a vencer em 15 de julho serão prorrogadas mas, nesse ponto, governo e lideranças rurais não chegaram a um consenso sobre a extensão dessa prorrogação. O assunto voltará a ser analisado. “O presidente está sensível aos problemas da agricultura”, acentua o vice-presidente da Faesc. Prova disso é a autorização de R$ 3 bilhões para aquisição de cédula de produto rural financeira (CPRF) e outros recebíveis emitidos por produtores junto aos fornecedores de insumos, máquinas e equipamentos. O Banco Central emitirá resolução nesse sentido, fixando os encargos em TJLP mais 4% e spreed de 5%.
Permanece o problema do arroz que enfrenta excesso de produção, importações predatórias e queda de preços. O governo anunciou que enxugaria o mercado com contrato de opção de compra à R$ 23,00 a saca, mas os produtores não abrem mão de R$ 25,00. Nova rodada de discussão está prevista para esta quinta.
