A Receita Federal deve implantar, no mês de junho, projeto-piloto que visa substituir gradativamente os registros da administração tributária (em livros contábeis e notas-fiscais) por procedimentos computadorizados.
Em entrevista coletiva hoje, o secretário-adjunto da Receita Federal, Paulo Ricardo Cardoso, disse que o projeto de reestruturação tributária está em maturação desde setembro do ano passado, em parceria com secretarias de Fazenda de alguns estados, dentre os quais os mais envolvidos são Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Pernambuco.
“Queremos modernizar a escrituração e acabar com o papel nos registros contábeis, que oneram sobremaneira as empresas, e ao mesmo tempo reduzir os custos da administração tributária, na medida em que economizamos processamentos de informações”, afirmou Cardoso.
A medida faz parte, segundo ele, do constante trabalho da Receita em busca de aperfeiçoamento técnico-operacional. Caso, por exemplo, do programa já em andamento, em parceria com os estados, para eliminar a exigência da inscrição estadual das empresas, uma vez que elas são regidas pelo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ).
“É uma obrigação burocrática perfeitamente dispensável”, como afirmou. Tanto que a exigência já caiu há quatro meses, na Bahia, e deve ser dispensada também pela Secretaria de Fazenda de São Paulo ainda este mês.
Embora não tenha citado nomes, o secretário-adjunto da Receita Federal adiantou que algumas grandes empresas da área metalúrgica e do setor financeiro também estão integradas ao projeto de informatização.
