A secretaria de Fazenda de Mato Grosso apreendeu ontem, em Cuiabá, três carretas transportando 103,8 mil litros de álcool hidratado sem o recolhimento de impostos. Não foi confirmado para quais postos no Estado o álcool seria transportado. Semana passada foram apreendidas mais 9 cargas, totalizando 330 mil litros de álcool hidratado.
Anualmente, o setor sucroalcooleiro contribui com R$ 55 milhões para a receita do Estado, mas os critérios para a arrecadação poderão ser revistos ainda este ano. A arrecadação do álcool hidratado, por exemplo, é feita pelo sistema de estimativa onde a Sefaz realiza uma projeção, com base nos anos anteriores, de quanto cada usina produzirá durante o ano. Dessa forma, a usina paga mensalmente o valor estimado, sendo que a cada seis meses é feita uma reanálise que pode variar para mais ou para menos o valor a ser arrecadado.
Para a superintendente de Fiscalização da Sefaz-MT, Sidineia Batista, dentro de algumas semanas o Fisco terá em mãos os valores atualizados da evasão fiscal dentro do segmento de combustível. "É o tempo necessário para realizar o cruzamento dos dados fiscais desde o fornecedor até o posto de combustível. Nós verificamos se existem grandes disparidades entre o volume de combustível declarado no início da cadeia produtiva e o apresentado pelo consumidor final. Se constatado essa dissonância, fica evidente a prática de evasão fiscal", comenta.
