O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda, Joaquim Adir, estima uma queda de quase 10% na arrecadação do Imposto de Renda retido na fonte e com o pagamento do ajuste anual [o imposto que será pago em até oito parcelas a partir de abril], que juntos devem ficar em cerca de R$ 100 bilhões em 2009. No ano passado, segundo informações da Receita, esse valor foi de aproximadamente R$ 109,4 bilhões.
Joaquim Adir acredita, no entanto, que é prematuro associar a redução na arrecadação do imposto com a queda da atividade econômica provocada pela crise e com a redução de postos no mercado de trabalho.
“Pelo menos, como esperança, fica aqui que a economia se recupere, que trabalhador não vá perder sua renda e que a arrecadação se mantenha. Estamos com essa grande possibilidade de que a arrecadação este ano seja menor em função da crise”, disse.
O supervisor nacional do Programa do Imposto de Renda concorda com a proposta de criação de uma alíquota acima dos 27,5% para os contribuintes com renda superior a maioria dos brasileiros. Para Adir, é preciso uma alíquota maior para aqueles que ganham muito mais.
“Na verdade, [pessoas] que já têm todas as suas necessidades, tanto de educação quanto de saúde e até mesmo de lazer satisfeitas, e que a parte que ele ganha é apenas para investimento”, disse ele, durante entrevista ao programa Brasil em Pauta da Secretaria de Imprensa da Presidência da República.
Adir fez questão de deixar claro que não é favorável a uma tributação maior dos assalariados que não têm muitos recursos, mas sim “quem tem excesso de ganho, que, atual no momento, precisa colaborar um pouquinho mais”.
O supervisor da Receita Federal lembrou ainda que estrangeiros que residem no Brasil estão obrigados a pagar e a recolher o imposto de renda nas mesmas condições de brasileiros.
Até a manhã de hoje, 2,1 milhões de declaração foram entregues via internet à Receita Federal. O número representa 8,4% do volume total de documentos aguardados este ano, que é 25 milhões.
Adir estima que cinco milhões de contribuintes deixam para entregar a declaração do IR nos últimos dias todos os anos.
O prazo final para a entrega das declarações é 30 de abril, à meia-noite, horário de Brasília. A multa para quem atrasar é de R$ 165,74. Estão obrigado a declarar o Imposto de Renda, as pessoas físicas que receberam em 2008 acima de R$ 16.473,72 em rendimentos tributáveis (que pagam impostos). Quem teve rendimentos não-tributáveis ou isentos de impostos acima de R$ 40 mil no ano passado também terá de acertar as contas com o fisco.
Os programas para o preenchimento e a transmissão dos dados estão disponíveis na página da Receita na internet desde o dia 2 de março. O endereço é www.receita.fazenda.gov.br
