Partidos, candidatos e operadores do Direito que quiserem entender os vários aspectos da mini-reforma eleitoral terão uma grande oportunidade durante o 33° Encontro do Colégio de Presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais, que começa amanhã, em Cuiabá, no Hotel De Ville. Um dos palestrantes convidados e que falará exatamente sobre esse tema será o ex-ministro do TSE Fernando Neves da Silva. O jurista fará sua apresentação às 17h40 e estará presente atendendo ao convite do presidente do TRE/MT, desembargador Antonio Bitar Filho.
“A palestra do Dr. Fernando Neves não estava inicialmente agendada. Porém, pela relevância do tema e pelo vasto conhecimento que o ex-ministro tem sobre o assunto, julgamos essencial a sua presença no encontro de presidentes”, explicou Bitar. Fernando Neves foi ministro no TSE de 1987 a 2004 e relator das instruções eleitorais das eleições de 2002 e 2004.
A mini-reforma eleitoral é, na verdade, um conjunto de normas inseridas recentemente e que mudaram sobremaneira as regras das eleições. Fazem parte da lei 11.300, e que insere, principalmente, artigos alterando a Lei das Eleições, a lei 9.504/97. Segundo o presidente do TRE/MT, embora destinada aos presidentes de Tribunais Eleitorais, a palestra de Fernando Neves será aberta ao público, em especial aos dirigentes partidários, candidatos e operadores do Direito.
O 33ª Encontro do Colégio de Presidentes será aberto às 9h, no Hotel De Ville. Estão confirmados, até o momento, representantes de 22 Tribunais Eleitorais. O evento será realizado no período de 13 a 15 de julho, com palestras e debates sobre temas administrativos. O painel de abertura, às 10h, será feito pelo jornalista e diretor executivo da Ong Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, que falará sobre o tema “Brasil: diga não à corrupção”. Na sexta-feira, às 9h, outro grande painel será “Eleições limpas: responsabilidade de todos”, com a presença da presidente em exercício da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), juíza Andréa Pacha, do juiz e diretor representante Internacional da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais (ABMPE), Marlon Jacinto Reis e do presidente da OAB/MT, Francisco Anis Faiad.
