Justiça de Mato Grosso e entidades debatem impactos à saúde das pessoas devido agrotóxico em lavouras

Juízes e dirigentes de 10 entidades, integrantes do Comitê Multi-institucional do Sistema Judicial de Mato Grosso, reuniram-se, no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, preocupados com os impactos causados ao meio ambiente e à saúde da população pelo uso de agrotóxico nas lavouras mato-grossenses. Foi analisa o relatório da 1ª audiência pública sobre o agrotóxico, realizada na cidade de Campo Verde, no último dia 4. “Nós deliberamos sobre os apontamentos levantados na audiência, que como qualquer município do Brasil enfrenta problemas na questão do agrotóxico, que reflete na saúde pública. E diante disso, designamos para o próximo dia 11 de setembro, a partir das 11h30, na sede da subseção OAB de Sorriso, a realização da próxima audiência pública”, afirmou o coordenador do comitê, desembargador Márcio Vidal (foto).
 
Ele observou que os próprios produtores rurais se mostraram preocupados com a situação. “Acredito que seja uma preocupação de todos, dos médicos, dos produtores, do poder público e de toda a comunidade. E nós queremos dar nossa parcela de contribuição na discussão, ouvindo os atores envolvidos e apresentando uma proposta para minorar o problema”, frisou Vidal.
 
O desembargador salientou ainda que estão previstas audiências públicas ainda para o município de Lucas do Rio Verde e Sapezal. As cidades foram escolhidas através de um levantamento feito a partir de estudo da UFMT que indicou os locais onde o consumo de agrotóxico é maior. “Após o ciclo de audiências sobre o tema, iremos elaborar um relatório e uma minuta de legislação, que será encaminhada ao Congresso Nacional, para que o parlamento possa discutir formas de minorar o impacto do agrotóxico nos seres humanos”.
 
A assessoria do Tribunal de Justiça informa ainda que, na 1ª audiência pública foi apresentado o resultado de uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Mato Grosso que relacionava a origem de pacientes tratados no Hospital do Câncer de Mato Grosso às regiões com grande consumo de agrotóxicos. Segundo o procurador do Ministério Público do Trabalho Leomar Daroncho, “há uma série de estudos, além de dados coletados dos serviços de saúde, que indicam uma correlação entre o maior uso de agrotóxico e as manifestações de doenças crônicas. Coincidentemente ou não, o local de origem dos pacientes que procuram tratamento é o mesmo”, disse o procurador.
 
Em razão disso, o comitê vai convocar para a discussão o Conselho Regional de Medicina, a Secretaria Estadual de Saúde e Faculdades de Medicina e Enfermagem da região. O procurador ponderou que embora existam problemas em diferentes estágios envolvendo o agrotóxico, a idéia é despertar a necessidade de se realizar pesquisas que descubram alternativas para que se use menos agrotóxico ou produtos com menor potencial agressivo.
 
Cristine Ribeiro Gili, secretária de Ação Estratégica do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, argumentou que o uso de agrotóxicos envolve muito setores sociais. “Muita coisa gira em torno da produção agrícola. Questões relacionadas aos aspectos econômicos e à produção de empregos também devem ser consideradas e discutidas. Mas, se não se trabalhar a utilização correta desses produtos, os efeitos serão desastrosos. O aumento da produção não pode custar a saúde das pessoas”, assinalou Cristine.
 
Dados compilados no Dossiê Abrasco, produzido pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde Coletiva, apontam que Mato Grosso é o Estado brasileiro que mais consome agrotóxico nacionalmente. São 180 toneladas do produto todos os anos, que gera um índice de 45 litros por habitante.