Representantes dos Poderes constituídos de Mato Grosso passaram a tarde de ontem, reunidos no Palácio Paiáguas com o governador Blairo Maggi (PPS), para discutir o Orçamento Geral do Estado de 2006. Expectativa é de que a crise, que afeta a agropecuária e o setor madeireiro, não comprometa o incremento previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), em 13% a mais que o orçamento atual. O orçamento estadual deve chegar a R$ 5,893 bilhões.
Presidente da Assembléia Legislativa, deputado Silval Barbosa (PMDB) considera importante aguardar até agosto para verificar os rumos da economia. “Vamos esperar porque o governo nos apresentou as dificuldades que o Estado vem enfrentando por causa da crise da agropecuária e dos madeireiros. É preciso esperar a reação da economia para verificar a possibilidade de fazer o incremento previsto na LDO”, pondera o parlamentar.
Durante a reunião, que durou cerca de três horas, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Jurandir de Lima defendeu que o governo federal precisa dar amparo aos agricultores. “É este o setor que movimenta toda a máquina e, aumenta a arrecadação”. Ele afirma também que o TJ não vai paralisar as obras em todo o Estado. “Vamos continuar investindo. Não vamos permitir a paralisação das obras”.
O procurador-geral de Justiça, Paulo Prado cobrou aumento no repasse ao Ministério Público Estadual (MPE), para que a entidade consiga acompanhar as inovações do TJ, inclusive com a instalação de mais 42 promotorias. “Vamos aguardar o prazo que o governador estabeleceu para voltarmos a conversar. Esse foi só o início”, afirmou.
Da mesma forma, o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ubiratan Spinelli defendeu aumento para o MPE. “Defendi o Ministério Público porque sem a verba necessária, não tem como trabalhar”.
O governo garante repassar o índice da inflação caso a economia não melhore. A peça orçamentária deve ser encaminhada à Assembléia Legislativa até o dia 30 de agosto. Os parlamentares têm até 15 de dezembro para apreciá-la.