Prefeitos de todo o país ameaçam “paralisar” a maioria das atividades nas gestões públicas, em protesto à falta de apoio do governo federal e do Congresso para pleitos urgentes dos municípios. O representante da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), em Brasília, Flávio Daltro, confirma o respaldo do Estado para a mobilização, marcada para o dia 10 de dezembro, através de caravana de Mato Grosso.
O presidente da entidade, Valdecir Luiz Colle (PSD), integrará os debates. Prefeitos pedem a imediata aprovação de mais 2% sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), em tramitação no Congresso, além de “adiantamento” de recursos estimados para 2014. “É um último pedido de socorro que os prefeitos farão. Se não tiver respostas, o entendimento da Confederação Nacional dos Municípios é de que as prefeituras devem parar”, observou Daltro.
A bancada federal mato-grossense no Congresso apoia a mobilização, e tenta, junto a outros parlamentares, reforçar o pedido de respaldo aos prefeitos. Valdecir (foto) avisa que as gestões públicas estão engessadas, com risco de não fechamento das contas no fim do ano. Daltro pondera o cenário temeroso em relação à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). “Existem regras para serem cumpridas, e do jeito que está, a maioria dos prefeitos de Mato Grosso terão dificuldades para encerrar o ano com o equilíbrio fiscal e financeiro”.
Durante a reunião, no início deste mês, foi elaborado um documento, para ser encaminhado aos líderes das bancadas da Câmara e Senado, para que parlamentares votem os projetos de interesse dos municípios, que estão tramitando no Congresso Nacional. Os pisos salariais do magistério e dos agentes comunitários de saúde são preocupantes para os prefeitos, que precisam ficar atentos ao impacto que eles causam as prefeituras, pois são maior que o impacto do FPM. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alertou que já se passaram quatro meses da Marcha em Brasília, onde o governo prometeu medidas para amenizar a crise dos municípios, mas não houve avanços nestas questões.
O próximo reajuste dos pisos salariais para as categorias assusta os gestores, que alegam que os encargos vão agravar ainda mais a situação financeira das prefeituras. Os prefeitos querem mudança do critério de reajuste anual dos pisos.
