Diretores da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo de Mato Grosso (Fecomércio) e Federação das Indústrias de Mato Grosso (Fiemt) que formam a Aliança do Setor Produtivo de Mato Grosso se reuniram, ontem, em Cuiabá, com deputados federais e senadores do estado para discutir os impactos econômicos da possível mudança na jornada de trabalho com o fim da escala 6 dias de trabalho e 1 de descanso, que está sendo debatida no Congresso Nacional por meio de propostas de emendas constitucionais.
Os impactos detalhados são pela necessidade de contratação de novos funcionários, aumento do pagamento de horas extras para manter o atual nível de atividade econômica o que deve impactar no aumento no custo dos produtos, com destaque para o setor do comércio, no qual o repasse ao consumidor poderia chegar a 24%. O agro estima aumento do custo operacional efetivo das principais culturas analisadas, o que também pode refletir no preço final. Também foi abordado o risco de aumento da informalidade.
Segundo a gerente do Observatório de Mato Grosso, Vanessa Gasch, os dados analisados ainda não consideram o impacto do mercado informal, que possui forte presença no estado. “Cerca de 31% dos trabalhadores que hoje atuam em Mato Grosso estão na informalidade. Nossos estudos, que já apresentam números preocupantes para o setor produtivo, representam apenas uma parte da realidade, visto que ainda temos um percentual elevado de trabalhadores informais.”
Os presidentes das federações reforçaram a preocupação do setor produtivo com os possíveis impactos da medida sobre a atividade econômica, expondo que diferentes setores têm dinâmicas próprias de funcionamento, o que exige flexibilidade na organização das jornadas de trabalho e na definição das relações trabalhistas.
O presidente da Fecomércio, Wenceslau Júnior, ressaltou que a diversidade de atividades econômicas exige mecanismos que permitam maior flexibilidade na definição das jornadas de trabalho. “Cada empresa tem suas particularidades e até dentro de uma mesma organização existem dinâmicas diferentes de funcionamento. Essa complexidade mostra que as relações de trabalho precisam de flexibilidade para se adaptar à realidade de cada atividade econômica.”
No agronegócio, por exemplo, atividades como plantio, colheita e transporte dependem de fatores climáticos e operacionais que exigem continuidade nas operações. “Na agricultura e na logística do campo, não é possível simplesmente interromper atividades como plantio, colheita ou transporte de mercadorias. São processos que dependem de condições climáticas e operacionais específicas”, destacou o presidente da Famato, Vilmondes Tomain.
Para o presidente da Fiemt, Silvio Rangel, o setor produtivo não se opõe ao debate sobre melhorias nas relações de trabalho, mas defende que qualquer mudança seja conduzida com planejamento e análise técnica. “O setor produtivo não é contrário ao diálogo sobre melhorias nas relações de trabalho, mas é fundamental que qualquer mudança leve em conta a produtividade, a competitividade das empresas e os efeitos na geração de empregos.”
Os parlamentares que participaram defenderam a necessidade de ampliar o debate sobre o tema antes de qualquer avanço na tramitação das propostas. Para a senadora Margareth Buzetti, mudanças estruturais na jornada de trabalho precisam ser analisadas com cautela, considerando os impactos sobre a economia e sobre as contas públicas. “Esse é um tema que precisa ser discutido com mais responsabilidade e planejamento, avaliando os reflexos sobre custos, investimentos e os serviços públicos.”
A deputada federal coronel Fernanda também ressaltou a importância do diálogo entre o setor produtivo e o Congresso Nacional para avaliar os possíveis impactos da medida. “Precisamos ouvir todos os setores envolvidos para que qualquer decisão seja tomada com equilíbrio e responsabilidade”, disse, através da assessoria.
A deputada federal Gisela Simona destacou que o debate ainda está em fase inicial de análise no Congresso Nacional e que a discussão precisa considerar aspectos técnicos antes de qualquer definição legislativa. “O debate sobre a jornada de trabalho precisa ser tratado com responsabilidade e análise técnica. É fundamental ampliar o diálogo para construir um texto mais adequado à realidade do país.”
