O preço de mais de mil apresentações de medicamentos deve cair. A redução de preço será conseqüência do decreto que será assinado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a publicação deve ocorrer na próxima semana.
O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse hoje em São Paulo que o decreto reduzirá a zero as contribuições para o PIS e Cofins desses medicamentos. Pelos cálculos da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias.
Segundo Costa, o objetivo dessa medida é ampliar o acesso da população a medicamentos. Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores.
Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar.
A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à CMED (Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos) o pedido de isenção das taxas.
A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito.
O Ministério da Saúde informa que a isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela CMED. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia. O governo estima que a isenção do PIS e Cofins custará cerca de R$ 125 milhões por ano aos cofres públicos.