domingo, 28/abril/2024
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Governador propõe cortar R$ 35 milhões dos repasses para Assembleia

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Só Notícias/Marco Stamm (foto: Mayke Toscano/arquivo)

Quem se deu melhor nas discussões sobre a redução no valor do repasse do duodécimo para os poderes, defendida pelo governador Mauro Mendes (DEM), e no aumento dos valores, pretendido pelos poderes, ficou no mesmo patamar. Foi o que aconteceu com o Tribunal de Justiça e com o Ministério Público, que não aceitaram perder repasses como fizeram a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Contas do Estado. Ontem, Mauro Mendes explicou que o terceiro substitutivo da Lei Orçamentária Anual (LOA) prevê uma redução “simbólica” de R$ 35 milhões no Legislativo e de R$ 17 milhões no Tribunal de Contas, ficando o primeiro com R$ 500 milhões e o segundo com R$ 340. O Tribunal de Justiça e o Ministério Público não conseguiram o aumento de 10% e se mantém com R$ 1 bilhão e R$ 410 milhões, respectivamente.

De acordo com o governador, a mensagem está no parlamento e precisa ser discutida antes de aprovada. Apesar de não conseguir o aval do judiciário para a redução, Mauro Mendes garantiu ao Só Notícias que não sente ressentimento. Ele diz que precisa respeitar cada Poder e que entende o estrangulamento nas contas do Tribunal de Justiça e do Ministério Público, que estão há três anos sem reajuste no duodécimo e com atrasos dos anos anteriores.
O presidente da Assembleia, Eduardo Botelho (DEM), entende que a proposta precisa ser discutira e aprovada por todos os parlamentares. Ele evitou comentar sobre a manutenção dos valores para o judiciário dizendo cada caso deve ser analisado individualmente.

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